O Carnaval deste ano não foi tão divertido quanto o publicitário Fabrício Gonçalves de Figueiredo, de Curitiba, esperava. Isto graças à locação mal-sucedida de um imóvel no balneário de Camboriú, em Santa Catarina. Há poucos dias do feriado, ele entrou em contato com uma imobiliária e, junto com um grupo de amigos, reservou um apartamento. Pagou o sinal de reserva exigido, correspondente a 50% do valor total da locação, e logo depois descobriu que o imóvel já havia sido alugado a outra pessoa.
?Foi um transtorno. Tivemos que alugar outro apartamento mais caro e com menos benefícios, o que nos deixou bastante chateados. Além disso, a imobiliária levou uma semana e meia para devolver o sinal que depositamos, no valor de R$ 400,00. No final acabou dando tudo certo, mas nos estressamos bastante, tanto que entramos com um processo no Procon-PR (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor)?, revela.
O caso de Fabrício não é único. Segundo a coordenadora do Procon-PR, Ivanira Gavião Pinheiro, a partir dos meses de janeiro e fevereiro o órgão passa a receber uma série de reclamações de locatários de imóveis insatisfeitos. Estas dizem respeito principalmente à locação de casas e apartamentos na região litorânea. Com a proximidade das festas de final de ano e da temporada de verão, o assunto já começa a preocupar novamente.
?A locação de um imóvel é caracterizada como uma relação de consumo. No momento do aluguel, as pessoas devem ficar atentas e tomar alguns cuidados para evitar que a temporada na praia ou em qualquer outro lugar seja desastrosa. Muitas vezes, locações mal-sucedidas fazem com que os locatários voltem mais estressados da viagem do que quando saíram de casa?, comenta.
O primeiro cuidado deve acontecer no momento da escolha do imóvel. Ivanira diz que é um erro locar apenas com base em anúncios colocados em jornais e fotos divulgadas na internet, pois ambos podem ser propaganda enganosa. ?Muitas vezes o anúncio diz uma coisa, mas a realidade é outra. Por isso, é importante que a pessoa visite o imóvel antes de fazer a locação e veja se o mesmo o satisfaz e atende às necessidades de sua família ou grupo de amigos?.
Durante a visita, é importante verificar o tamanho do imóvel, se a parte elétrica e hidráulica estão funcionando normalmente, se há rachaduras, vazamentos e goteiras. No caso de casas e apartamentos no litoral, também deve ser verificada a proximidade da praia. Em relação ao local onde o imóvel está situado, deve-se verificar se existem ao redor farmácias, supermercados, padarias, entre outros estabelecimentos.
Contrato
Escolhido o imóvel, o locatário deve assinar um contrato com a imobiliária responsável ou com o proprietário. No momento da assinatura, alguns itens devem ser observados. Ivanira alerta que, independente do tempo de locação, deve ser anexado ao contrato um relatório onde todas as condições do imóvel sejam descritas. Bens materiais existentes também devem ser relatados, sendo importante citar desde eletrodomésticos até artigos simples, como por exemplo a quantidade e o tipo de talheres. ?Isto faz com que o inquilino fique livre de arcar com uma avaria que não tenha causado. Por outro lado, ele também deve se responsabilizar por qualquer dano que ocasionar?.
Geralmente é no momento da assinatura do contrato que é pago o sinal de reserva. Diante do mesmo, o locatário deve exigir recibo. Já o restante do pagamento normalmente é feito no momento da entrega das chaves. Novamente, o recibo não deve ser esquecido, sendo que ele é que possibilita qualquer reclamação posterior junto ao Procon-PR. ?Se no período de locação for verificado algum problema, o inquilino deve solicitar reparo imediato. Caso o reparo não seja realizado, a pessoa prejudicada pode entrar em contato com o Procon-PR?. Caso o problema gere danos morais e materiais ao locatário, o mesmo também pode procurar a Justiça.
Nos próximos meses de janeiro e fevereiro, o Procon-PR estará realizando uma operação no litoral paranaense. O órgão estará à disposição dos veranistas através do 0800-41-1512 ou do www.pr.gov.br/proconpr. ?Realizamos a operação na última temporada e, além de queixas relativas à locação de imóveis, recebemos reclamações referentes a preços em farmácias e supermercados, pagamento de consumação mínima em bares, não funcionamento de telefones celulares e balas dadas como troco?, finaliza Ivanira.
