Modalidade muito difundida nos últimos anos, a compra programada pode causar transtornos a consumidores que não recebem o bem adquirido, mesmo após ter efetuado o pagamento de todas as parcelas previstas. Para evitar que situações como esta aconteçam, o Procon-PR faz um alerta aos interessados nesse tipo de aquisição de mercadorias para que tomem algumas precauções antes de fechar o contrato.
“Em primeiro lugar,” explica o coordenador Algaci Túlio, “o consumidor deve saber exatamente o que está pagando e não se deixar iludir pela propaganda, como promessas de juros baixos e facilidades de crédito. Deve saber se está adquirindo um consórcio, um título de capitalização vinculado à aquisição de um bem, assinando um contrato de sociedade em conta de participação ou mesmo um contrato de compra para entrega futura do bem, as chamadas compras programadas. Convém contatar outros consumidores, amigos ou parentes que tenham adquirido produtos nesse tipo de transação.”
Além disso, é recomendável informar-se junto ao Banco Central sobre a empresa, ao se tratar de um consórcio; SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – em caso de título de capitalização, e ter especial atenção com as sociedades em contas de participação, que não são fiscalizadas por nenhuma dessas instituições. Já nas compras programadas, a questão é de captação de poupança popular para entrega futura do bem e está sujeita à portaria interministerial – Ministério da Justiça e Ministério da Fazenda – nº. 45/1996. O consumidor deve ficar atento, pois algumas empresas sequer existem legalmente.
O Procon também reforça a importância da leitura detalhada do contrato antes da assinatura, uma vez que ele é de adesão, portanto, elaborado inteiramente pelo fornecedor, não oferecendo ao consumidor a possibilidade de discutir suas cláusulas.
O consumidor que necessitar de maiores informações, pode obtê-las pelo Disque Procon 0800-41-1512, por e-mail: proconpr@pr.gov.br ou comparecer à sede da Coordenadoria, entre 12h30 e 18h30, na rua Francisco Torres, 253, centro, Curitiba.
