O Procon-SP inaugurou o Núcleo de Tratamento de Superendividamento. No local, funcionará o Programa de Apoio ao Superendividado, para atender consumidores com dificuldades do pagamento de dívidas.
O programa é fruto do projeto piloto realizado no ano passado, que atendeu 288 pessoas. A expectativa do programa, que agora é permanente, é atender 120 pessoas por mês.
O endividado que procurar um posto Poupatempo, do Procon-SP, será encaminhado ao Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) ou poderá ir direto a essa instituição.
Lá, será feita uma triagem por um questionário para saber se a pessoa está no nível considerado de superendividamento (com mais de 50% da renda comprometidos pelo pagamento das dívidas).
Depois, serão agendadas uma palestra e uma entrevista no Núcleo de Tratamento do Superendividamento, do Procon, e serão escolhidos os devedores que vão participar das audiências coletivas com os credores –os que já tiverem condições para negociar algum pagamento.
A negociação com os credores será mediada por um conciliador do Cejusc.
