O Procon-SP e o Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) autuaram 56 lojas em todo o Estado de São Paulo, entre ontem e hoje, na “Operação Dia da Criança”. O número corresponde a 35% das 160 empresas fiscalizadas.
Em ação conjunta, o órgão de defesa do consumidor e a autarquia ligada à Secretaria da Justiça verificaram irregularidades em brinquedos e bicicletas infantis.
As equipes visitaram estabelecimentos em São Paulo, Assis, Catanduva, Guarulhos, São Bernardo do Campo, São Carlos, Pindamonhangaba, Paraguaçu Paulista e Piracicaba.
Entre os problemas encontrados nos produtos, estavam a ausência de selo do Inmetro (obrigatório nos produtos que precisam ser reconhecidos pelo instituto) e de informações sobre o endereço do fabricante ou importador.
Penalidades
As penalidades só são definidas pelo Ipem após o fim do prazo de dez dias que as lojas têm para se defender.
As multas, no caso de brinquedos, variam de R$ 800 a R$ 30 mil. Os valores podem dobrar caso a empresa seja reincidente.
Consumidores que tenham dúvidas ou queiram fazer uma denúncia, podem procurar o Procon. O telefone do órgão é o 151 (Só para a capital).
Também é possível ir pessoalmente a um posto de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, ou aos sábados, das 7h às 13h, nos postos dos Poupatempo (sujeito a agendamento e distribuição de senha). Veja os endereços do Procon na capital:
– Sé – praça. do Carmo, s/n, região central
– Santo Amaro – r. Amador Bueno, 176 (próximo ao largo Treze de Maio), na zona sul
– Itaquera – av. do Contorno, s/n, Itaquera (ao lado do metrô), na zona leste
Para correspondências, a queixa deve ser encaminhada para a caixa postal 1.151, CEP 01031-970, São Paulo-SP.
O consumidor também pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, por telefone (0800 013 0522) ou e-mail (ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br). A autarquia atende ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.