O Procon de Porto Alegre informou nesta segunda-feira, 21, que abriu processos de apuração de responsabilidades contra os fabricantes chocolate Nestlé, Garoto e Lacta. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, estes fornecedores reduziram o peso dos ovos de chocolate para venda sem a devida comunicação na embalagem dos produtos. Em média, os ovos de Páscoa pesquisados pelo Procon de Porto Alegre tiveram o peso diminuído entre 10% a 15% em relação à Páscoa do ano passado.
O Procon divulgou que a autuação formal das empresas deverá ocorrer ao longo desta semana. Depois disso, as mesmas terão prazo de dez dias para apresentar defesa e comprovar a correção da conduta apontada como irregular. Os fabricantes podem ser multados pela suposta vantagem excessiva sobre o consumidor e até mesmo ter a venda dos seus produtos suspensa até a adequação de suas embalagens.
Conforme o Procon, desde o ano de 2002 a Portaria nº 81 do Ministério da Justiça estabelece que os fabricantes que diminuírem a quantidade do produto vendido devem informar a redução de modo claro e ostensivo nas embalagens, o que não foi verificado pela fiscalização do órgão nos produtos de Páscoa pesquisados.
Em nota enviada ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a Nestlé e a Garoto informam que até o presente momento não foram notificadas oficialmente pelo Procon de Porto Alegre para se manifestarem sobre os fatos relatados. As empresas ressaltam, todavia, que atendem rigorosamente às exigências legais aplicáveis aos seus produtos e atuam com total transparência e comprometimento em relação às informações fornecidas aos consumidores.
O diretor executivo do Procon Porto Alegre, Cauê Vieira, explicou que a redução das embalagens dos produtos comercializados é comum no mercado, principalmente em momentos de crise econômica. “Se a redução de quantidade não é acompanhada da redução proporcional de preços há a obrigação dos fornecedores de informar aos seus clientes a redução efetuada, em letras grandes e em cor destacada, em colocação de fácil visualização na embalagem, informando, além da nova quantidade em comparação com a anterior, a comparação tanto em números absolutos quanto em percentuais da redução”, enfatiza Vieira.
A Lacta foi contatada pelo Broadcast, mas até o momento não enviou seu posicionamento.