Os principais impostos e contribuições federais registraram quedas expressivas no acumulado de janeiro a maio de 2009, segundo os dados divulgados hoje pela Receita Federal. O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve um recuo de 11,26% em relação ao mesmo período de 2008. O resultado, segundo a Receita, reflete a redução na lucratividade das empresas em razão da atual crise econômica mundial. Já a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) teve uma pequena alta de 2,07%, mas em razão do aumento da alíquota de 9% para 15%, a partir dos fatos geradores ocorridos em maio de 2008. Ou seja, com reflexo apenas na arrecadação de junho daquele ano.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) caiu 8,5%, principalmente nos itens referentes a ganhos de capital e ganhos líquidos em bolsa. Já as receitas da Cofins, no período, sofreram uma redução de 14,03% e do PIS, de 9,66%. Segundo a Receita, o fator mais relevante que contribuiu para esse resultado negativo foi a compensação de créditos no valor de R$ 3 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, além da desaceleração no volume geral de vendas.
A arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) automóveis teve uma queda de 81,86% em razão da redução do tributo para as montadoras. As receitas de IPI de outros bens caíram 27,15% de janeiro a maio frente ao mesmo período do ano passado, também como reflexo das desonerações de IPI incidente principalmente sobre caminhões, materiais de construção e eletrodomésticos. Já a arrecadação do Imposto de Importação subiu 2,31% em relação ao mesmo período de 2008, em razão da elevação de 30,83% na taxa média de câmbio e de 20,53% na alíquota média efetiva do imposto de importação.
As receitas com a Cide combustível tiveram uma redução de 75,1% em função da redução da alíquota da contribuição a partir dos fatos geradores de maio de 2008 e de uma compensação no valor de aproximadamente R$ 1 bilhão nos meses de janeiro a março. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimento de capital cresceu 4,63% no acumulado do ano, com destaque para o recebimento de juros sobre capital próprio e operações de swap.
A receita com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) caíram 14,08%, também em função de desonerações tributárias e de uma arrecadação atípica em janeiro de 2008, de R$ 167 milhões, referente a um depósito judicial. As receitas previdenciárias nos cinco primeiros meses do ano subiram 6,06% em relação ao mesmo período do ano passado. A Receita Federal destaca que contribuíram para este resultado depósitos judiciais no valor de R$ 695 milhões em abril e maio deste ano. Também houve um aumento das empresas optantes pelo Simples – programa de recolhimento simplificado para micro e pequenas empresas. Nas demais receitas, houve uma queda de 30% na comparação com 2008 em função da redução da arrecadação de royalties relativos a extração de petróleo.
