A Receita Federal deve publicar nos próximos dias a portaria com o calendário de pagamento das restituições do Imposto de Renda de 2003 (ano-base 2002). Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a portaria com o calendário de pagamento já foi encaminhado para o gabinete do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Se nada for alterado, o primeiro lote de restituição do Imposto de Renda será devolvido para os contribuintes no dia 16 de junho, de acordo com calendário divulgado pela Receita Federal.
Como faz todos os anos, a Receita deve dividir o pagamento do IR pago a mais pelos contribuintes em 2002 em sete lotes de restituição.
O pagamento do primeiro lote – feito em todo dia 15 de cada mês – é transferido para o primeiro dia útil seguinte quando a data cai num feriado ou final de semana.
Pelo mesmo critério, o sétimo e último lote de restituição será liberado no dia 15 de dezembro.
Até a semana passada, a Receita havia recebido cerca de 5 milhões de declarações.
Malha fina
A Secretaria da Receita Federal informa que permanecem em fase de processamento 343 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física 2002 (ano-base 2001) com imposto a restituir. A partir de hoje estarão disponíveis as restituições liberadas no último lote. Das 116.066 declarações liberadas, apenas 60.707 tiveram imposto a restituir, no total de R$ 99,042 milhões. As demais tinham imposto a pagar ou saldo zero.
A assessoria de imprensa da Receita Federal informa que as pessoas que ainda não receberam a restituição devem aguardar pelo próximo lote, a ser anunciado até o dia 10 de maio.