A partir de amanhã estará disponível para retirada nos bancos indicados pelo contribuinte o dinheiro do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003. O valor será pago com correção de 2,23%, referente à taxa Selic de maio mais 1% de junho. A consulta poderá ser feita pela internet (www.receita.fazenda.gov.br) e pelo Receitafone (0300-780300) .
Esse lote vem recheado com 1.297.250 restituições, cerca de 30% mais do que a Receita costumava liberar no primeiro lote dos anos anteriores. Desse total, 749.159 são para declarantes com mais de 60 anos, que passaram a ter direito a tratamento preferencial desde o início do ano, quando começou a vigorar o Estatuto do Idoso. As restituições somam R$ 1.367.991.182,39.
Estão sendo liberadas ainda 1.780.616 declarações com imposto a pagar, no valor de R$ 2.596.275.330,34, e 10.108.307 com saldo zerado. Ao todo, são 13.186.173 declarações.
O contribuinte que não informou o número da conta na declaração deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para 0800-785678 e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco do qual seja correntista. Não existe cobrança de taxas por esse serviço.
A restituição, cujo valor não terá mais nenhuma correção adicional, ficará disponível para saque no banco por um ano. Depois disso, a retirada só poderá ser feita com o preenchimento do formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Mudanças
Na semana passada, quando a consulta ao lote foi liberada, os contribuintes constataram que precisariam, além do CPF, do número do recibo de entrega da declaração. Com a exigência, a idéia da Receita Federal era possibilitar o acesso dos contribuintes ao extrato com a confirmação dos dados – um documento que a Receita não envia mais pelo correio. A novidade foi cancelada, por apresentar problemas na internet, e agora o contribuinte precisa apenas do número do CPF para saber se a restituição está liberada.