O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Luiz Fernando Fialho, disse esta tarde que a agência pretende realizar, ainda neste ano, o primeiro leilão de concessão de um porto público no País.
No caso, segundo ele, seria para selecionar o investidor que teria o direito de construir e operar um novo porto em Ilhéus, no litoral sul da Bahia. “Essa deve ser a primeira concessão federal de portos”, disse Fialho, ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para um encontro com o ministro Edison Lobão.
A possibilidade de conceder projetos de portos públicos à iniciativa privada foi aberta em 2008 por um decreto presidencial. Desde então, a Antaq e a Secretaria Especial de Portos vêm trabalhando na elaboração de um Plano Geral de Outorgas (PGO) no qual estão listados todos os locais da costa brasileira onde há potencial para se construir um porto.
No ano passado, a secretaria de Portos aprovou o plano que está agora em fase de revisão pela Antaq. Fialho disse que ainda não está definido, no caso do leilão do projeto de Ilhéus, se o critério para escolher o vencedor será o de quem oferecer a maior quantia em dinheiro ao governo ou de quem cobrar a menor tarifa para os usuários do porto.
Ele destacou que o porto de Ilhéus tem importância estratégica para o planejamento do governo, já que será o destino final da ferrovia Oeste-Leste. Essa ferrovia, que deverá estar entre os projetos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), ligará a ferrovia Norte-Sul, no centro do País, ao litoral baiano.