A secretária nacional da habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Alves, afirmou nesta segunda-feira, 5, que o programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) deve receber, em 2017, cerca de R$ 63 bilhões em investimentos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e que a previsibilidade do fundo garante que esse montante de recursos permaneça estável ao longo dos próximos anos.
“Esse volume já foi aprovado pelo conselho curador do FGTS”, disse Alves, durante participação no Construbusiness, congresso sobre construção e infraestrutura organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Além dos recursos do FGTS, ela também ressaltou que cerca de R$ 7,2 bilhões vindos do Orçamento Geral da União (OGU) devem ser investidos no MCMV no ano que vem.
“Em relação ao OGU, a previsibilidade não é tão clara como gostaríamos que fosse”, afirmou. “A ideia é que, com a reação da economia, os R$ 7,2 bilhões que vieram neste ano e vão vir no ano que vem sejam incrementados.”
Também presente no evento, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, avaliou que a discussão envolvendo um possível aumento de remuneração do Fundo de Garantia precisa levar em conta os diferentes interesses ligados ao FGTS.
“Tem ganhado corpo um possível entendimento que o lucro poderá ser dividido entre os trabalhadores e o fundo”, disse Araújo. “Precisamos de um entendimento, (não pode ser) nem num tamanho que inviabiliza os investimentos em infraestrutura, nem que mantenha um nível de remuneração tão baixo ao trabalhador”.
Araújo defendeu a necessidade de se buscar soluções em parceria com o setor privado para garantir a universalização dos serviços de saneamento básico no País, sem que haja dependência de recursos regulados pelo governo, uma vez que a expansão das redes demanda bilhões de reais de investimentos. “Não acredito (na universalização) do saneamento enquanto depender de FGTS e OGU. Ao depender só de recursos ligados ao governo, não haverá uma solução de mercado”, criticou.
Araújo observou que o governo federal tem disposição em aprofundar sua participação no setor e dar as diretrizes nacionais para os investimentos na expansão das redes de saneamento no longo prazo. No entanto, as redes são pulverizadas, pois são patrimônio dos municípios, enquanto as empresas concessionárias são dos Estados. “Tudo isso está sendo repensado. Ainda precisa de mais tempo, mas é preciso que haja uma conciliação”, observou.
