Brasília (AG) – O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, informou ontem que um pacote com medidas para reduzir o déficit na Previdência será anunciado hoje e adiantou que o combate à sonegação fará parte das medidas.
Em sua primeira entrevista como ministro, Romero Jucá disse que a Previdência vai trabalhar em conjunto com a Receita Federal e vai usar todos os bancos de dados disponíveis para detectar as fraudes.
O ministro afirmou que na reunião ministerial desta quarta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que ele promova um choque de gestão para reduzir o déficit da pasta como forma de liberar dinheiro para investimentos em infra-estrutura e programas sociais. Segundo Jucá, em 2004 sobraram apenas R$ 6 bilhões no orçamento de investimentos da União, o equivalente a 15% do déficit da Previdência, que pode chegar a R$ 40 bilhões em 2005.
Jucá confirmou ainda que o presidente do INSS, Carlos Bezerra, entregou anteontem sua carta de demissão e que ela já está publicada no Diário Oficial da União. Indagado se indicaria alguém do PMDB para ocupar a vaga, Jucá disse que não se trata de uma questão de partido, mas de ter condições de preencher o cargo e cumprir ordens. O ministro disse ainda que haverá um comando único na Previdência e que a Dataprev e o INSS terão que agir em sintonia com o comando do ministério.
?No ministério haverá posição única?, afirmou.
Reunião
O ministro da Previdência esteve reunido durante toda a tarde de ontem com os ministros Antônio Palocci, da Fazenda, e José Dirceu, da Casa Civil. Em conjunto, faziam os últimos ajustes no pacote de medidas para reduzir o déficit na Previdência, que será anunciado hoje.
O pacote pretende reduzir até o fim de 2006 pelo menos à metade o déficit, que atualmente é de R$ 40 bilhões. As medidas devem prever mudanças na concessão de benefícios por doença e na atuação de médicos.
Devedor do INSS, Jucá vai dar ?choque de gestão?
O ministro Romero Jucá (PMDB-RR), que assumiu anteontem a Previdência, tem uma dívida de R$ 53 mil com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas garantiu que a prioridade de sua gestão será reduzir o déficit do setor. ?Vamos partir para cima de quem está roubando a Previdência?, afirmou. ?Não tenho nenhum problema de partir para cima de quem está roubando ou fraudando a Previdência.?
Jucá relatou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o ministério passasse por um ?choque de gestão? para reduzir o déficit e, dessa forma, liberar mais recursos para investimentos em infra-estrutura e em projetos sociais. ?Se diminuirmos o déficit, teremos mais condições de aumentar o salário mínimo?, acrescentou Jucá.
Para este ano, as despesas da Previdência devem superar as receitas em R$ 38,7 bilhões, conforme previsão do Orçamento. E o número pode chegar a R$ 40 bilhões, de acordo com o ministro.
PEC paralela
Jucá afirmou ainda que o ministério não vai interferir na discussão da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela da reforma da Previdência. O texto aprovado na Câmara dos Deputados prejudica as contas dos governos estaduais ao equiparar, por exemplo, o subteto salarial dos delegados aos rendimentos dos desembargadores.
?Cabe aos governadores se mobilizarem para garantir mudanças no Senado. Nós (o ministério) vamos atuar subsidiariamente?, afirmou. Na semana passada, o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS), prometeu pressionar os senadores para que derrubem determinadas alterações feitas pela Câmara, como essa que se refere aos delegados.
Exoneração
Romero Jucá definiu ainda ontem quem vai ficar no lugar do presidente do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), Carlos Gomes Bezerra, que pediu exoneração do cargo. Interinamente assume a presidência Samir de Castro Hatem. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial da União.
