O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse nesta sexta-feira (20) que espera uma estabilidade da arrecadação de receitas previdenciárias nos próximos meses em razão da desaceleração do mercado de trabalho. “Deveremos ter, no primeiro trimestre, uma estabilidade na arrecadação. Provavelmente, não teremos um crescimento em relação ao ano anterior”, disse ao apresentar os números da Previdência Social em janeiro.
No mês passado, a arrecadação previdenciária teve um crescimento de apenas 0,9% em relação a janeiro de 2008, somando R$ 12,031 bilhões. O secretário destacou, no entanto, que esse crescimento poderia ter sido maior se não tivesse sido postergado o prazo de pagamento das empresas que estão no Simples de 15 de janeiro para 13 de fevereiro. Ele calcula que cerca de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões deixaram de entrar nos cofres da Previdência por causa desse adiamento no prazo de recolhimento.
“Se não tivesse essa postergação, teríamos uma arrecadação líquida entre R$ 12,5 bilhões ou R$ 12,6 bilhões ao invés dessa estabilidade em relação ao ano passado”, destacou. Ele admitiu, no entanto, que houve uma queda no ritmo de crescimento da arrecadação, que no ano passado crescia o dobro da taxa de crescimento do PIB. “Agora, a arrecadação deve crescer de forma mais leve. Pode ser um dos resultados da desaceleração do mercado de trabalho no final do ano passado. Mas não está tendo queda de receitas como alguns previam”, disse.
Do lado das despesas com benefícios, Schwarzer destacou que, além do impacto do aumento do pagamento de sentenças judiciais em mais de R$ 400 milhões em relação a janeiro de 2008, houve também o impacto do reajuste do salário mínimo que ocorreu em março de 2008. O pagamento de sentenças judiciais somou R$ 3,054 bilhões em janeiro, praticamente a metade da previsão de gastos com decisões judiciais em todo o ano.
Schwarzer disse que essa antecipação de pagamento de sentenças judiciais é para evitar o aumento com o pagamento de juros. Ele destacou que o déficit da Previdência poderia ter sido cerca de R$ 900 milhões a menos se não tivesse ocorrido o aumento do pagamento das sentenças judiciais e a postergação do prazo de recolhimento do Simples. O déficit em janeiro foi de R$ 6,337 bilhões.
Gestão
O secretário de Políticas de Previdência Social afirmou que, embora a queda do emprego formal afete a Previdência Social, o ministério espera ajudar a compensar eventuais impactos na arrecadação com a melhoria da gestão. Ele lembrou que o governo tem conseguido reduzir, por exemplo, o pagamento de auxílio-doença. Além disso, o secretário acredita que as demissões são regionais, principalmente no Sudeste, e afetam mais os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos.
Segundo ele, o impacto na Previdência seria maior se as demissões estivessem em salários acima desse patamar. “As remunerações mais elevadas são responsáveis pela maior parte da massa salarial que não cai na mesma proporção que os números do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) parecem indicar”, disse.
Schwarzer lembrou também que o resultado da Previdência é um pouco defasado em relação aos ciclos da economia, inclusive, para que a arrecadação volte a crescer. “Na saída da crise, a arrecadação também demora para voltar a crescer porque a Previdência tem um pouco de defasagem em relação ao ciclo da economia”, disse.
Schwarzer afirmou que a Previdência continua trabalhando com uma previsão de déficit para 2009 de R$ 41,9 bilhões. Segundo ele, essa estimativa foi feita no final do ano passado e o ministério está aguardando novos parâmetros, que serão repassados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, sobre o mercado de trabalho, a massa salarial e o crescimento econômico no primeiro trimestre para fazer uma estimativa mais realista.