O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, manteve hoje a expectativa de que o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficará “entre R$ 45 bilhões e R$ 46 bilhões” em 2010. No mês passado, ele estimou que a necessidade de financiamento da Previdência seria de R$ 45,599 bilhões este ano. “Estamos registrando recordes de arrecadação. Não seria diferente na Previdência”, disse o ministro, ao ressaltar o crescimento de 11,4% das receitas do INSS verificado entre janeiro e agosto deste ano (R$ 126,409 bilhões) em relação aos mesmos meses de 2009 (R$ 113,478 bilhões). Todos os números anteriores a agosto são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
De acordo com Gabas, a arrecadação crescente é resultado do aumento da formalização dos empregos no País. “O Dr. Caged deu a notícia de que quase 300 mil postos com carteira assinada foram criados em agosto. Isso tem impacto grande na arrecadação da Previdência”, disse, referindo-se ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), dado divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que acompanha o desempenho do mercado de trabalho formal no Brasil.
Por isso, segundo Gabas, a Previdência pode comemorar o resultado positivo da Previdência urbana, que acumula um saldo positivo de R$ 5,901 bilhões até agosto deste ano. No mesmo período de 2009, o superávit acumulado era de R$ 869,6 milhões. O grande impacto negativo sobre a Previdência, portanto, recaiu sobre o setor rural, déficit que é bancado pelo Tesouro Nacional.
Arrecadação rural
A arrecadação líquida previdenciária do campo está em R$ 3,097 bilhões no período de janeiro a agosto, uma queda de 1,7% ante o montante de R$ 3,150 bilhões verificados no mesmo período de 2009. Especificamente em agosto, houve um aumento de 11,5% das receitas (R$ 426 milhões) na comparação com o mesmo mês do ano passado (R$ 382,6 milhões). Nos meses de abril a junho, no entanto, houve queda na comparação com 2009. “A arrecadação rural não está com um padrão”, resumiu o ministro.
De acordo com Gabas, além dos períodos de entressafra, que tornam o ciclo de emprego no campo diferente do que é verificado na área urbana, também tem influência a falta de uma “regra bastante clara” sobre a contribuição do setor para o INSS. Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o pagamento da Contribuição Previdenciária sobre a Comercialização Rural (Funrural) feito por um frigorífico era inconstitucional. Com a decisão, outras empresas do setor suspenderam imediatamente a contribuição, piorando o resultado.
Os ministérios da Fazenda e da Previdência estudam uma alternativa para compensar as perdas trazidas ao INSS com a decisão referente ao Funrural. Ao contrário do mês passado, quando Gabas mostrou-se otimista em relação a um avanço sobre uma decisão entre as Pastas, agora ele exibiu uma reação mais conservadora. “Estamos estudando”, limitou-se a dizer. Uma alternativa seria cobrar um tributo sobre a folha de pagamento, o que não é o mais saudável, na avaliação do ministro, porque impactaria os setores produtivos extensivos em mão de obra.