Os modelos previdenciários da América do Sul estarão em debate de hoje a sexta-feira (13 a 15) em Foz do Iguaçu no encontro que vai reunir representantes de instituições de diversos países do continente. O 1.º Congresso Sul-Americano de Previdência Pública é organizado pela ParanaPrevidência, em conjunto com a Associação Brasileira de Institutos de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem).
O presidente da ParanaPrevidência, José Maria Correia observa que as propostas reformistas (como as que estão ocorrendo no Chile e Argentina ) são geralmente inspiradas em conceitos neoliberais adotados também pelo Banco Mundial e se limitam a poucas providências bastante elementares. Entre elas, ele cita redução no valor dos benefícios pagos aos segurados; aumento do tempo de contribuição; estabelecimento da idade mínima para aposentadoria; fator previdenciário; e indução a migração para planos de previdência privados.
A onda reformista, segundo Correia, já teve seu auge no Brasil com a aprovação das emendas constitucionais previdenciárias 20, 41 e 47 ?todas contrárias ao que havia sido estabelecido como conceito pela Constituição de 1988?.
Participantes
O congresso em Foz do Iguaçu será para Correia um bom momento para que esse debate seja feito com base nos modelos já implantados nos países sul-americanos. ?As colocações e esclarecimentos são aguardados com grande interesse por técnicos e dirigentes de institutos de todo o País, de estados e municípios e devem confirmar o fracasso da onda reformista?.
Os participantes também terão relatos das experiências dos ex-ministros Reinhold Stephanes e Sérgio Cutollo e do ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa. Participa ainda de painéis e palestras o professor Sergio D?Andrea jurista, consultor, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, desembargador federal aposentado, professor titular da Universidade do Rio de Janeiro e autor de diversas obras sobre matéria previdenciária.
Referência
A ParanaPrevidência, referência em termos de gestão de regime próprio de servidores públicos, manterá no local um grupo de técnicos que fará a exposição dos sistemas de capitalização e dos métodos administrativos que a levaram a atingir R$ 4,6 bilhões em ativos – tornando-a a maior instituição do Brasil em sua categoria.
?Esse volume de ativos projeta, segundo os atuários especializados, que, a partir de 2018, já cerca de 50% da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas seja assumida pela ParanaPrevidência e, em 2050, esse percentual chegará a 100%. Isto vai desonerar completamente o Poder Executivo e o Orçamento Geral do Estado desse dispêndio, o que permitirá investimentos sociais de grande porte pelo Governo do Paraná?, aponta José Maria Ferreira. (AEN)
