O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a Previdência no Brasil é ponto fora da curva mundial. “O Brasil já tem gastos entre os maiores do mundo. O problema é a relação de dependência. Quanto maior a população acima de 65 anos sobre a população abaixo dos 65, há maior tendência de gasto com a previdência social. Essa razão de dependência no Brasil ainda é baixa, mas já temos gastos de países que já estão nesta situação. Isso mostra que temos um ponto fora da curva claramente: um país ainda jovem, mas com despesas previdenciárias altas”, disse, durante a abertura do Fóruns Estadão que trata da reforma da Previdência nesta quinta-feira, 9, na capital paulista.
Meirelles também destacou que a taxa de reposição no Brasil, valor médio entre a aposentadoria e o salário antes de se aposentar, é de 76%, enquanto na Europa a média é de cerca de 50%. “Essa é uma medida de generosidade da Previdência.”
Idade média
O ministro da Fazenda afirmou que, em relação a idade média prevista na proposta de reforma da Previdência, é adequada observando outros países.
Hoje, segundo ele, a idade média de aposentadoria é menor que em outros países. Enquanto no México é de 72 anos e na OECD é de 64 anos a média, no Brasil é de 59,4 anos, menor somente que a média de Luxemburgo. “A aposentadoria no Brasil ocorre cedo. O modelo atual incentiva aposentadoria precoce”, considerou.
Trajetória preocupante
O ministro da Fazenda comentou também durante o Fóruns Estadão que a trajetória dos gastos com a seguridade social tem trajetória ainda mais preocupante que a da Previdência. Segundo ele, enquanto o déficit da Previdência é de R$ 92,2 bilhões, o da seguridade social é de R$ 258 bilhões.
Segundo Meirelles, os gastos previdenciários em porcentagem do PIB é um dos maiores do mundo. Em 1991, era 3,3%, hoje são 8,1% e, em 2060, se nada for feito, chegará a 17% do PIB.
“Se nada for feito, a Previdência vai ocupar cada vez mais os gastos públicos, considerando que agora temos o teto de gastos.”
Meirelles afirmou que hoje as outras despesas do governo, excluindo a previdência, representam 45% e, mesmo que fossem reduzidos a 33%, não seria possível acomodar os gastos previdenciários. “Todas as outras despesas teriam que ser diminuídas para 20%. Então, com essa reforma manter-se-á espaço para os demais gastos dentro da Lei do Teto”, disse.
Previdência rural
O ministro da Fazenda salientou que a reforma da Previdência só funcionará se for incluída a previdência rural, já que esse tipo de aposentadoria tem resultado estruturalmente negativo e tem déficit de R$ 150 bilhões.
“Existe uma evolução crescente do déficit, principalmente da previdência rural. O resultado da previdência rural é claramente negativo e isso pesa. A previdência urbana também entrou, agora, em trajetória cadente, inclusive com déficit no último ano”, comentou Meirelles. “O fato é que temos que incluir a previdência rural, porque não funcionará se tentarmos incluir só a previdência urbana.”