Assalariados rurais reclamam das dificuldades em conseguir a aposentadoria por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, o órgão exigia apenas documentos que comprovassem a atividade de lavrador. No entanto, a edição da Medida Provisória 312 e da Lei 11.387/2007 alterou este regime. Agora, os lavradores precisam comprovar vínculo empregatício e recolhimento para a Previdência Social.
Os agricultores atingidos por este problema se reuniram ontem em frente à sede da Gerência Executiva de Curitiba do INSS, no centro da cidade. A categoria formulou uma carta de reivindicações, que foi entregue para a direção em Curitiba. A gerência encaminhou a carta ao Ministério da Previdência Social e outros órgãos, conforme pedido dos manifestantes. Eles promoveram um ato na Praça Santos Andrade.
A lavradora Rosa Trintade de Paula, da cidade de Tijucas do Sul, está enfrentando dificuldades em comprovar a sua atividade. Ela tenta entrar com o pedido de aposentadoria por idade no INSS há mais de dois anos. ?Eles (INSS) ficam dizendo que não sou lavradora, mas eu plantei a minha vida inteira. A gente precisa muito disso e precisamos lutar pelo benefício?, afirma Rosa, que participou do protesto de ontem.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller, explica que alguns lavradores estão enfrentando ainda mais dificuldades em determinadas regiões, como em Maringá, no noroeste do Estado. Os agricultores não conseguem protocolar o pedido do benefício. Além disso, a fila de espera é de 3 a 4 meses, em média.
Mueller comenta que, até o ano passado, os assalariados rurais (bóias-frias e diaristas) apenas precisavam comprovar a atividade para conseguir o benefício. Isto era feito por meio de qualquer documento que descrevesse a função de lavrador, como uma declaração de sindicato, inscrição em cooperativa ou até mesmo certidão de casamento.
Com a nova lei, o INSS está cobrando dos lavradores o comprovante dos últimos 13 anos de vínculo empregatício e do recolhimento para a Previdência. ?Muitos lavradores não sabem nem para quem trabalharam na semana passada, pois arranjam trabalho por meio dos ?gatos? (intermediários). Eles não possuem qualquer tipo de documento para comprovar tudo isto?, alega Mueller.
De acordo com ele, a informalidade no setor é muito grande. Chega a 70%, em média, em todos os Estados brasileiros. Mueller acredita que a situação seja uma manobra do governo federal para passar a responsabilidade dos benefícios dos assalariados rurais à assistência social.
