Embora as negociações da última quinta-feira, 11, tenham levado a novas exceções nas regras para aposentadoria, integrantes do Ministério da Economia que acompanham as tratativas na Câmara ainda trabalhavam com cenário de que o impacto dos destaques – propostas de mudança no texto-base – na economia da reforma da Previdência ficaria “bem abaixo dos R$ 100 bilhões”.
Cálculos preliminares indicavam que o texto votado na quarta-feira, 10, poderia sofrer desidratação de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões – o que garantiria economia acima de R$ 900 bilhões em dez anos. A economia original seria de R$ 987,5 bilhões.
A conta considera quatro grandes alterações: os dois acordos fechados na quarta-feira e aprovados nesta quinta, 11, que modificam as regras de aposentadoria para mulheres e policiais; e o entendimento costurado quinta para mudar as condições para professores e para homens (que até o início da madrugada de hoje ainda não tinham sido analisados).
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, não quis falar em números, argumentando que seria necessário verificar o que exatamente seria aprovado ao fim da sessão. Sua secretaria chegou a emitir nota dizendo que, como uma medida poderia influenciar no impacto de outras, as estimativas sem o texto final não eram “fidedignas”.
Um integrante do time econômico explicou, sob reserva, que antecipava que a desidratação no texto seria “significativa”, mas não destrutiva – a ponto de desfigurar a reforma. Segundo ele, as contas poderiam mudar, já que as negociações ainda corriam no plenário ontem à noite e havia expectativa de que seguissem pela madrugada.
Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, cálculos preliminares indicavam que a alteração para professores – cuja idade mínima seria reduzida para 55 anos no caso dos homens e 52 anos no caso das mulheres – teria impacto de cerca de R$ 15 bilhões.
Isso porque a mudança atingiria um contingente de professores que são da União, os professores das instituições privadas, e os municípios que não têm regimes próprios. Como os municípios ficaram de fora do texto da reforma, os que têm regime próprio não serão atingidos pelas alterações.
Já o acordo em andamento para a aposentadoria dos homens, cujo tempo mínimo de contribuição cairia de 20 anos para 15 anos, levaria a uma redução de cerca de R$ 5 bilhões na economia projetada com a reforma. Ao contrário das mulheres, o pagamento de dois pontos porcentuais a mais da média salarial para cada ano de trabalho só valeria para eles a partir dos 20 anos de contribuição.
Por essa razão, o problema maior, segundo essa fonte da equipe econômica, estaria justamente na mudança no cálculo de benefício para mulheres. Nesse caso, o impacto seria de R$ 18 bilhões, segundo o deputado Aguinaldo Ribeiro, líder da maioria. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, chegou a dizer que esse ponto traria redução de até R$ 25 bilhões na economia. Essa mudança foi aprovada ainda na noite de ontem, assim que começou a análise dos destaques.
As alterações que suavizam as regras que tinham sido aprovadas na quarta-feira para uma série de carreiras policiais têm impacto de R$ 1,7 bilhão de redução na economia total em dez anos (ver acima).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou esperar que a reforma não seja muito desidratada, mas disse ter “pouca influência” neste momento sobre os parlamentares. “Se, por ventura, tenha algo para ser corrigido, que o façam agora via destaques.” Bolsonaro empenhou-se pessoalmente na construção de uma regra mais branda para os policiais. Ele chegou a dizer que o governo havia errado quando enviou a proposta da reforma da Previdência ao Congresso com as regras anteriores. / COLABOROU JULIA LINDNER
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
