Brasília (ABr) – Mesmo com queda de 9,8% em agosto, o déficit da Previdência Social ficou 15,6% acima do registrado no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, o déficit é de R$ 25,5 bilhões, 13,1% maior do que de janeiro a agosto de 2005.
No mês de agosto, a diferença entre a receita e as despesas da Previdência foi de R$ 3,1 bilhões, de acordo com balanço divulgado ontem (21) pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. O resultado foi menor do que em julho (R$ 3,4 bilhões), mas superou o de agosto do ano passado (R$ 2,68 bilhões).
Até agosto, a arrecadação foi de R$ 75,1 bilhões, 9% a mais do que em igual período do ano passado. As despesas somam R$ 100,7 bilhões, aumento de 10%.
No mês, a Previdência arrecadou R$ 10 bilhões, valor 3% superior ao de julho deste ano e 8,8% superior ao arrecadado no mesmo período do ano passado. Schwarzer ressaltou que o resultado da arrecadação ficou acima do esperado e mantém a trajetória de crescimento registrada neste ano.
A estimativa era que a arrecadação ficasse em torno de R$ 9,7 bilhões. ?É realmente um resultado bastante acima daquilo que nós esperávamos?, disse. ?Houve uma melhoria substantiva da arrecadação de contribuições previdenciárias e, com isso, a Previdência Social bateu recorde de arrecadação líquida mais uma vez?, avaliou.
As despesas se mantiveram praticamente estáveis (R$ 13,12 bilhões), com crescimento de 0,4% de julho a agosto. Em comparação com o mesmo período do ano passado, no entanto, quando os gastos foram de aproximadamente R$ 11,9 bilhões, o aumento foi de 10,3%.
Segundo Schwarzer, essa estabilidade foi favorecida principalmente pela redução com ações judiciais. As despesas com sentenças judiciais, segundo o balanço, diminuíram 37,5% de julho a agosto, ficando em R$ 147,6 milhões.
Campo
Cerca de dois terços do déficit da Previdência Social registrado em agosto devem-se ao pagamento de benefícios na área rural. De acordo com balanço divulgado ontem pelo Ministério da Previdência, foram gastos R$ 2,66 bilhões com o pagamento de benefícios no campo, no mês passado, enquanto a arrecadação ficou em R$ 350 milhões. Já na área urbana, foram pagos R$ 10,46 bilhões e recolhidos R$ 9,67 bilhões.
Na zona rural, 13,1% dos benefícios pagos têm origem em recursos arrecadados na região, contra 92,5% nas cidades. O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer, destacou que essa proporção, que poderia ser chamada de coeficiente de auto-sustentabilidade (relação entre a arrecadação líquida e os benefícios concedidos), está dentro de um padrão aceitável.
?O parâmetro é satisfatório, razoável, quando se tem na área urbana (coeficiente) de 90% para mais e, na área rural, em torno de 12% a 15%?, avaliou.
Já no acumulado do ano, de janeiro a agosto, a relação na área urbana está um pouco abaixo do padrão considerado aceitável, 89,8%. Na área rural, o percentual é de 12%. Segundo Schwarzer, o resultado na área urbana deve melhorar a partir do andamento da nova edição do programa de parcelamento de dívidas fiscais e previdenciárias, o chamado Refis 3, que teve o prazo para adesão encerrado no último dia 15.
?A recuperação de créditos está igual, ainda não cresceu em relação ao ano passado, mas tenho a expectativa de que, com o Refis agora funcionando, ela vá melhorar um pouco?, afirmou o secretário.