Brasília – De olho nas ações do governo visando à retomada do crescimento e, ao mesmo tempo, preocupada com a falta de liquidez das empresas de eletricidade, a direção da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) vai se unir ao BNDES para socorrer as empresas do setor.
O maior fundo de pensão do país deve injetar recursos – em valor ainda indefinido – nas empresas em que tem participação: a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e a Guaraniana, que controla as companhias de energia dos estados da Bahia (Coelba), de Pernambuco (Celpe) e do Rio Grande do Norte (Cosern).
“O aumento dos investimentos virá por meio de operações de reestruturação de capital”, disse o presidente da Previ, Sérgio Rosa.
Segundo Rosa, o montante de recursos a ser injetado nessas empresas pela parceria BNDES-Previ depende da conclusão de estudos sobre a capitalização necessária ao equilíbrio das contas das empresas. O socorro do BNDES às elétricas será da ordem de R$ 2 bilhões, incluindo verba do Tesouro Nacional.
Esta, no entanto, não será a primeira vez que o fundo aporta recursos na CPFL, que está em dificuldades financeiras. Ao todo, a Previ já investiu na companhia mais de R$ 1 bilhão, incluindo apoio a projetos de geração de energia. Só este ano, foram R$ 325 milhões.
A Guaraniana está prestes a receber do fundo um aporte de R$ 150 milhões. A participação da Previ na empresa é de 49% e, na CPFL, de 39%.
Além das áreas de energia elétrica, o fundo vai apoiar outros setores de infra-estrutura – considerados, no todo, um dos gargalos que impedem o tão esperado espetáculo do crescimento. O próximo passo será uma parceria com a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para construir 250 quilômetros da Ferronorte, no Centro-Oeste (um dos principais eixos da produção agrícola).
A Previ, anuncia Rosa, poderá prestar assessoria para os novos fundos de pensão destinados a funcionários da União, estados e municípios. E assegura que, com isso, o governo não pretende privatizar a Previdência:
– Pelo contrário. O sistema atual mostra que a experiência é importante para o trabalhador, para o País e para as empresas.
– Para mim, o melhor modelo é o da gestão compartilhada entre participantes e patrocinadores. A lei não deveria assegurar esse poder de decisão.
Foi a resistência dos representantes dos trabalhadores em alterar o estatuto do fundo para adaptá-lo à lei que determinou o voto de Minerva (no caso, do Banco do Brasil) e motivou a intervenção federal na Previ, em meados do ano passado.
Para o presidente da Previ, tanto o modelo de benefício definido (valor da aposentadoria é definido previamente no contrato), quanto o de contribuição definida (o valor do benefício depende da rentabilidade das contribuições feitas ao longo do tempo e do equilíbrio do fundo) podem sustentar regimes previdenciários saudáveis.
A opinião contrasta com a avaliação de técnicos do Ministério da Previdência, para os quais o modelo mais adequado aos novos fundos de pensão é o da contribuição definida, porque não geraria déficits para o ente público.
Rosa disse que vai apresentar ao governo medidas para tornar mais flexível a aplicação dos ativos dos fundos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) limitou as aplicações em bolsas e imóveis e fixou prazo para que as entidades se adaptem às regras. A idéia foi defendida no programa de governo do PT.
