O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, criticou o “chororô” das operadoras de telefonia, que evocaram em uníssono a redução da carga tributária como única forma de viabilizar o programa de banda larga popular no Brasil. Na Futurecom, encontro de tecnologia que termina hoje em São Paulo, ele lembrou que benefícios fiscais já existem em vários Estados, a exemplo de São Paulo, Pará e Distrito Federal, e que as empresas oferecem internet rápida por preço mais acessível de forma restrita. “É de fácil constatação que os Estados aderiram ao convênio do Confaz, que permitiram retirar os impostos. E esse fato não fez com que a banda larga crescesse nos segmentos para o qual ele se destina”, afirmou.
Para Santanna, isso ocorre porque as operadoras tradicionais enxergam esse incentivo “como uma ameaça, uma canibalização” ao seu negócio mais rentável, que é a telefonia fixa. “Hoje o mercado de voz é o mercado mais atraente para a operação e as operadoras vão procurar ficar o mais tempo possível nele, pois a banda larga concorre, em algum momento, com o mercado de voz, sobretudo nas cidades de mais baixa renda, onde a pessoa pode falar por ‘VoIP’ com seu parente em outro Estado, e isso tira receita da telefonia fixa”, ressaltou. “Então, naturalmente, elas não fazem uma grande publicidade para fornecer banda a esse preço”, disse.
PNBL
Santanna reconheceu que está “cada vez mais difícil” o cumprimento da meta de interligar as 100 cidades anunciadas como piloto do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) até o fim do ano. “Nós estamos trabalhando para chegar o mais próximo possível”. Ele evitou, porém, explicitar se a estatal já tem um plano B, como a redução do número de municípios a serem cobertos ou prorrogação do prazo para cobertura das 100 cidades com o plano de banda larga popular do governo. “Na hipótese de haver algum atraso, temos que ver o que vamos fazer”, disse. Santanna se referiu à hipótese de algum questionamento judicial dos editais de licitação, o que segundo ele não ocorreu até agora. “O primeiro leilão já ocorreu e o segundo é amanhã”, afirmou.
Ele explicou que, na sequência da instalação da banda larga, o mais importante é o leilão já realizado, destinado à criação de infraestrutura de energia elétrica, pois os outros equipamentos podem ser instalados em conjunto. “Precisam desse primeiro pré-requisito, que é ter suporte elétrico, gabinete para instalação, etc. Esse é um caminho crítico do processo que está indo bem”, afirmou. Segundo ele, nos próximos 35 dias, os equipamentos devem começar a ser entregues.
Ele explicou que no leilão de equipamentos de infraestrutura, já finalizado, a primeira colocada pediu para ser desclassificada por ter errado na cotação. Assim, estão sendo analisadas as propostas do 2º e 3º colocados, o que segundo ele “é normal” nos pregões eletrônicos. Santana explicou que o segundo leilão, porém, que prevê a contratação de equipamentos DWDM (Dense Wavelength Division Multiplexing) – solução que possibilitará a transmissão de dados da ordem de terabits por segundo em um único par de fibras ópticas – teve de ser adiado para amanhã porque houve um erro no cadastramento no sistema da Telebrás.
Orçamento
Segundo Santanna, o pedido de orçamento para Telebrás, no valor de R$ 1,4 bilhão, já foi encaminhado ao Congresso Nacional para as alterações orçamentárias deste ano, para a capitalização da estatal e execução de investimentos para o PNBL. A proposta prevê a aprovação de R$ 400 milhões para o ano que vem, o que reduz para R$ 1 bilhão o orçamento imediato. A liberação dos outros R$ 400 milhões estará sujeita à execução do orçamento de R$ 1 bilhão. Os recursos eventualmente não utilizados seriam postergados para 2011. “São R$ 400 milhões para este ano e, com as alterações que encaminhamos, esperamos que seja de R$ 1 bilhão, o que nos dá condições de cumprir os nossos objetivos”, afirmou Santanna. Ele explicou que a indefinição sobre o orçamento não atrapalha tanto os planos da empresa porque a modalidade de licitação escolhida foi o pregão eletrônico, o que não obriga a estatal a dispor de um orçamento imediatamente. Essa determinação, segundo ele, só é exigida na ocasião de assinatura dos contratos.