São Paulo – O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Fausto Pereira dos Santos, disse nesta terça-feira (27) que os planos de saúde individuais não sofrerão um reajuste em torno de 10%, conforme noticiado pela imprensa, com base em informações da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
Segundo Santos, o motivo para o reajuste nessa faixa seriam as alterações que os planos de saúde sofrerão com a inclusão de cem novos procedimentos e a exclusão de outros 126, considerados obsoletos. Essas alterações, explicou, constam do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, revisado entre os dias 15 de junho e 6 de setembro, durante consulta pública promovida pela Agência.
?O impacto é pequeno, muito aquém do benefício que vai trazer a mudança do Rol. No reajuste de 2008, isso não vai ser levado em consideração ainda e nós fazemos um sistema de monitoramento para observar o impacto que pode acarretar para [o reajuste de] 2009", informou Santos.
As mudanças nos procedimentos serão oficializadas pela publicação de uma Resolução Normativa ainda neste ano. De acordo com o diretor-presidente, o prazo de 90 dias para a resolução entrar em vigor é o suficiente para as empresas se prepararem e se adequarem em relação aos novos procedimentos, como "contratação de nutricionistas e implantação de centro de transplante autólogo".
Santos disse ainda que está previsto para o início da próxima semana o lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde e que o ministro José Gomes Temporão deverá abordar questões a serem tratadas em 2008, "como a portabilidade, as carências, mudança de planos sem cumprir novas carências e questões vinculadas ao aprimoramento da qualidade do setor?.