A presidente Dilma Rousseff assinou no final da tarde desta sexta-feira Medida Provisória (MP) que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto da MP será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.
A presidente também assinou dois decretos “compensatórios”. O primeiro que reajusta de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartões de crédito.
O segundo decreto aumenta os tributos incidentes sobre bebidas frias, como refrigerantes e cervejas. O porcentual da elevação desse imposto não foi confirmado, mas a expectativa era de que o aumento fosse de 10% a 15%.
Os preços de referência para o setor de bebidas foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas durante a crise. Agora, apesar das tentativas de acordo por parte dos empresários, o governo decidiu atualizar a base de tributação para os preços atuais.
Os decretos também serão publicados no Diário Oficial de segunda-feira, segundo informações do Palácio do Planalto. Os textos da MP e dos dois decretos não foram divulgados ainda.