Uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público desarticulou hoje uma quadrilha que, segundo a Sefaz, montou o maior esquema de sonegação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já registrado no Estado. Em pouco mais de cinco anos, foi sonegado R$ 1,6 bilhão do tributo, de acordo com os cálculos feitos pelos investigadores. A média mensal de arrecadação do ICMS na Bahia este ano é de R$ 920 milhões.
O esquema vinha sendo investigado há três anos e contava com a participação de policiais militares e de uma agente de tributos da própria Sefaz. A operação do golpe consistia, basicamente, em pagamentos, realizados por empresários, a policiais militares que trabalhavam em postos de fiscalização nas rodovias baianas. Eles deixavam que as carretas das empresas envolvidas “furassem” as barreiras. Estima-se que 50 caminhões deixavam de ser fiscalizados por dia. A funcionária da Secretaria da Fazenda dava suporte ao esquema.
Os veículos eram comprados em nome de pessoas fictícias, por meio de documentação falsa – que também era usada pelos motoristas dos caminhões. Além disso, as notas fiscais das mercadorias transportadas eram frias, indicando que os produtos tinham origem e destino em outros Estados. Os principais produtos transportados eram bebidas alcoólicas, aves congeladas, açúcar e farinha de trigo.
Nove policiais militares, 19 empresários, a servidora da Sefaz e um contador foram presos na operação, chamada Carcará. Foram expedidos, também, 26 mandados de busca e apreensão em imóveis residenciais, comerciais e escritórios de contabilidade de seis municípios baianos, entre eles Salvador, Itabuna e Vitória da Conquista, importantes centros regionais do sul do Estado.