O prefeito de Curitiba, Beto Richa, abriu ontem o Seminário Latino-Americano em Tributação Imobiliária. Promovido pela Prefeitura de Curitiba, em parceria com o Lincoln Institute of Land Policy (dos EUA), o seminário reúne, no Salão de Atos do Parque Barigüi, secretários de finanças, técnicos da área de tributos, procuradores e advogados tributaristas, acadêmicos e auditores fiscais de Curitiba, da Região Metropolitana, de cidades do interior do Paraná, de Fortaleza, de cidades de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Durante todo o dia, eles participaram de debates e ouviram palestras de especialistas do Brasil e do exterior. O objetivo é compartilhar experiências em políticas públicas, em sistemas cadastrais eficientes e iniciativas inovadoras na área de tributação imobiliária.
Na abertura, Beto Richa falou sobre a importância do assunto para as cidades, que nos últimos anos têm assumido cada vez mais responsabilidades, transferidas pelos governos estaduais e governo federal, sem a correspondente transferência de recursos.
?Com despesas crescentes e receitas que nem sempre apresentam o mesmo ritmo, quem sai perdendo é a capacidade de investimento dos municípios?, disse Richa. O prefeito de Curitiba lembrou que na capital o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tem praticamente o mesmo peso que o Imposto sobre Serviços na arrecadação municipal. Segundo ele, a adoção de um sistema geo-referenciado para aferição, confrontação e atualização constante das bases cadastrais tem permitido à cidade um tratamento equilibrado em relação aos lançamentos do imposto.
