O período de compras de material escolar já teve início e, para auxiliar pais e alunos nessa tarefa, o Procon-PR realizou uma pesquisa em Curitiba que aponta diferenças de até 127% no preço de um mesmo produto.
É o caso do caderno de desenho brochura, capa flexível de 40 folhas, linha Arca de Noé da Tilibra, encontrado entre R$ 0,66 e R$ 1,50 nos estabelecimentos, diferença de 127%.
Foram pesquisados 153 produtos em dez papelarias da capital, entre os dias 10 e 14 de janeiro. A pesquisa pode ser consultada no portal www.procon.pr.gov.br, no link pesquisas, ou na sede do órgão, Rua Presidente Faria, 431, centro.
O Procon-PR lembra que a divulgação dos dados pode acirrar a concorrência e promover alterações nos preços. O levantamento de preços mostra que outros itens (entre cadernos, borrachas, giz de cera, canetas, apontadores e lápis de cor) registram diferenças entre 91% e 125%.
Como o giz de cera da Acrilex, caixa com 12 unidades, encontrado entre R$ 1,60 e R$ 3,20, diferença de 100%. Dos 153 itens pesquisados, três não apresentam variação entre os estabelecimentos.
O caderno de caligrafia brochura com 40 folhas, linha Arca de Noé da Tilibra, por exemplo, foi encontrado a R$ 1,50 em todos os lugares pesquisados. O comparativo de preços foi realizado somente quando foi possível encontrar o mesmo produto em mais de dois estabelecimentos.
Por isso, a orientação do Procon-PR é a de que antes de sair às compras, o consumidor realize um balanço do que restou ano passado, uma vez que é possível o reaproveitamento.
Na pré-escola, por exemplo, o material não utilizado pelos alunos deve ser devolvido ao final do ano. Após esta verificação, a lista deve ser refeita e seguida de uma pesquisa de preços.
O órgão recomenda a pesquisa em diversos pontos de compra – papelarias, lojas de departamentos, supermercados e depósitos – sem esquecer de verificar a qualidade do produto.
Outra questão que deve ser levada em conta refere-se ao material escolar de moda que pode ter um custo ainda mais elevado. Vale lembrar que a escola não pode exigir a aquisição de produtos de uma determinada marca nem em estabelecimento comercial por ela determinado.
Pagamento
A pesquisa do consumidor também deve levar em conta os preços à vista e a prazo e, neste caso, é preciso saber qual a taxa de juros praticada e, em caso de promoção, conferir a veracidade da oferta.
A nota fiscal, ticket ou cupom é um direito do consumidor e é o principal documento para a troca, garantia ou reclamação. O consumidor pode exigir que na nota fiscal, quando o pagamento for efetuado com cheques pré-datados, estejam especificadas as datas de apresentação dos mesmos. Esta é uma forma de garantir o depósito na data prometida pela loja.
Direitos
Na aquisição de material escolar, os direitos do consumidor estão assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, mesmo quando o produto é importado. O prazo de reclamação de defeitos em itens não duráveis é de 30 dias e para os duráveis é de 90 dias.
Antes de adquirir colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas e materiais semelhantes, é preciso ler as informações básicas na embalagem, que devem estar em língua portuguesa, e conter dados do fabricante, importador, composição, peso, prazo de validade e se apresentam algum perigo à saúde ou segurança.
