A Justiça negou ontem o pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em rever a margem de lucro de 30% sobre o preço do álcool. A Justiça negou também o agravo de instrumento requerido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR), que pedia a suspensão da liminar. Com as decisões, o preço da gasolina comum vai continuar baixo – média de R$ 2,24 o litro – e o do álcool combustível, alto, em Curitiba.
Sobre a decisão do juiz Marcel Guimarães de Macedo, da 2.ª Vara Cível de Curitiba, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor informou que recebeu o processo no final da tarde de ontem e que deve se pronunciar hoje, ?após tomar ciência da decisão.? ?De qualquer forma, a promotoria garante que continuará trabalhando para que se faça valer o direito do consumidor de ter álcool e gasolina a preços justos?, afirmou a promotoria, em nota. O Sindicombustíveis-PR informou também, via assessoria de imprensa, que irá se pronunciar sobre o assunto apenas hoje.
A juíza Lenice Bodstein, relatora convocada para apreciar o agravo de instrumento ingressado pelo Sindicombustíveis, alegou em seu despacho que ?se é real que a margem de lucro resulta insatisfatória, e o interesse dos revendedores deve ser preservado, não menos real é a defesa do Estado aos interesses coletivos e dos consumidores e, na prevalência legal, incide, prioritariamente, o interesse do consumidor?. Afirmou ainda que a fixação da margem de lucro não deve ser em percentual -11% para a gasolina e 30% para o álcool, mas que se traduza em litros.
Desde a semana passada, conforme decisão judicial, os preços de combustíveis foram revistos em Curitiba. O litro da gasolina, cuja média de preço era de R$ 2,37, caiu para R$ 2,24. Já o litro do álcool passou de R$ 1,46, em média, para cerca de R$ 1,65.
