Brasília
– O governo estuda a redução da carga tributária de 18 classes de remédios, os que mais pesam no orçamento da população. A intenção é baratear esses produtos em cerca de 10%. Em compensação, o governo criará mecanismos que garantirão que a isenção de PIS/Cofins ou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) signifiquem, na prática, economia para o consumidor. A informação é do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech.Entre os remédios em estudo por técnicos dos ministérios da Saúde e da Fazenda, estão antiinflamatórios e os de uso continuado, como os de controle de pressão, colesterol e diabete. Rech reconhece que a maioria dos remédios já conta com isenção do PIS e que o maior impacto no preço viria da “redução significativa” das alíquotas do ICMs que variam de 12% a 19%, dependendo do Estado.
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