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Vai ficar mais caro comprar remédios a partir de hoje. A Câmara dos Medicamentos autorizou um reajuste médio de 8,63% para os preços dos remédios no país. O índice foi decidido pelos ministros da Justiça, Fazenda e Saúde, que integram a Câmara. O aumento pode chegar ao máximo de 9,92%, dependendo do produto.
Por MP (medida provisória), os preços dos produtos estão congelados até o dia 31 de dezembro. Mas o reajuste autorizado a partir de hoje, segundo a Câmara, é para compensar a defasagem provocada pela desvalorização do real em relação ao dólar.
Pelos cálculos da Câmara, a desvalorização do real, de janeiro a julho, é da ordem de 31,7%, frente a uma cesta de moedas (dólar, franco suíço e euro). A cesta é um dos itens da fórmula paramétrica, utilizada para reajustar os preços dos medicamentos desde a criação da Câmara de Medicamentos.
No período de janeiro a outubro a desvalorização do real foi de 70,5%. Mas a Câmara considerou apenas o período de janeiro a julho para conceder o reajuste por causa do movimento especulativo do câmbio após esta data.
Os laboratórios terão até o último dia útil de novembro para repassar seus relatórios de comercialização à Câmara. A indústria farmacêutica vinha pressionando a Câmara de Medicamentos para reajustar os remédios em pelo menos 18%. A disparada do dólar pressiona os preços dos medicamentos porque muitos insumos para fabricação são importados.
Desde dezembro de 2000, os preços dos remédios estão controlados por determinação do governo. O então ministro da Saúde, José Serra, foi o mentor da intervenção nos preços do setor e enfrentou na época resistências da equipe econômica. O primeiro reajuste pelas regras do controle, concedido em janeiro de 2001, foi de 4,4%, em média. O segundo, liberado em condições extraordinárias em outubro do mesmo ano, ficou em 4% e atendia ao pedido da indústria de recompor os preços devido à alta do dólar.
Ao conceder esse aumento extra, o governo tentava amenizar o impacto que um único reajuste de grandes proporções poderia ter em janeiro deste ano, como estava previsto na MP.
Com a estratégia de diluir os efeitos do aumento, o reajuste autorizado no início deste ano acabou ficando em 4,32%, em média. O índice máximo permitido por produto ficou em 5,83%. Esse foi o último reajuste ocorrido nos preços dos medicamentos.
A medida provisória que estabelece as regras do controle prevê a possibilidade de reajustes extraordinários, desde que sejam aprovados pelo conselho dos ministros que compõem a Câmara.