O preço do barril de petróleo na casa dos US$ 40 pode dificultar a conclusão dos trabalhos da Comissão Interministerial que discute o novo marco regulatório do petróleo no País, afirmou nesta quarta-feira (11) a diretora da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. “Pode ser que as discussões demandem mais tempo”, disse em palestra a um grupo de executivos sobre as Perspectivas do Setor de Petróleo no Brasil, realizada pela Câmara Britânica.
A diretora argumentou que na época em que o preço do barril de petróleo saltou da casa dos US$ 10 para mais de US$ 140, entre 2002 e 2008, todos os países produtores agregaram valor ao produto, sob forma de aumentos dos tributos. Agora isso terá que ser analisado sob nova ótica, comentou durante a palestra.
A Comissão Interministerial vinha estudando, entre outros pontos, aumentar o valor de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo no País, especialmente sobre as áreas do pré-sal. “Não há como dizer que é impossível aumentar (os tributos) agora, mas sim que isso tem que ser discutido considerando o que é melhor para a sociedade brasileira e ainda levando em conta que estamos no auge de uma crise mundial”, disse, sem se comprometer com uma postura contrária ao aumento dos tributos.
“Quando surgiram os campos de Marlim e Albacora, na década de 80, estas questões também vieram à tona. Na época conseguimos enxertar estes custos (tributos), porque houve avanço no processo tecnológico para o desenvolvimento destes campos. Com novas tecnologias de exploração fomos capazes de reduzir os custos operacionais nestas áreas em até dois terços do inicial”, lembrou, dizendo que “há espaço para aumentar a cobrança de impostos sobre o pré-sal desde que a tecnologia avance e os volumes estimados para a área se confirmem”.
Indagada sobre a perspectiva de empresas estrangeiras do setor estarem se voltando para a África – que também tem demonstrado potencial de exploração de petróleo na camada abaixo do sal – a diretora disse que a competição sempre existiu e não ocorre por conta de indefinição do marco regulatório. “Mesmo porque já há sinalização de que os contratos serão mantidos. Há estabilidade no País. Não há guerras, discussões políticas, furacões como em outros países. Isso é uma vantagem”, disse.
