A partir de 1º de setembro, os preços do gás de cozinha (GLP) devem sofrer uma nova redução. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu há pouco prorrogar do dia 22 para o dia 27 a realização da pesquisa que apura o preço médio do gás de cozinha vendido ao consumidor.
Com base no resultado dessa pesquisa, 18 Estados definem a alíquota de ICMS cobrada sobre o GLP. A lista dos Estados não foi divulgada, mas Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Paraíba adotam esse critério. São Paulo não faz parte dos 18 Estados. Segundo o secretário de Fazenda de Pernambuco, Jorge Jatobá, a prorrogação foi aprovada para permitir que a pesquisa reflita a redução de 12,4% anunciada pela Petrobras.
A nova alíquota de ICMS, disse Jatobá, vigorará a partir de 1º de setembro. ?A nossa expectativa é que a redução no preço seja na mesma proporção da redução que houve na refinaria?, afirmou Jatobá. Esses 18 Estados realizam essas pesquisas duas vezes por mês e apuram os resultados nos dias 7 e 22 de cada mês.
As pesquisas incluem o preço de todos os combustíveis. Jatobá alerta que a flexibilização da data para a pesquisa deste mês vale apenas para o gás de cozinha. A alíquota de ICMS varia de 17% a 25%, segundo o secretário.