A tributação exagerada do querosene de aviação (QAV) e a precificação utilizada no Brasil tornam o preço desse combustível no Brasil um dos mais altos do mundo, segundo o Panorama 2017, feito pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Esse fator, diz a entidade, encarece a operação dos voos domésticos e por consequência as tarifas.
Segundo o consultor técnico da Abear, Maurício Emboaba, a precificação no Brasil segue o modelo de paridade de importação, implementado há cerca de 20 anos, quando o País produzia, segundo ele, metade do petróleo consumido. Hoje, destacou, o Brasil produz 85% do petróleo utilizado internamente. Ele lembrou, ainda, que da quantidade total de QAV produzida aqui, 92% é refinada no País.
O estudo mostra ainda que a importação direta pelas empresas aéreas é “praticamente impossível”, visto que, segundo a entidade, não há escala e, ainda o QAV tem exigências de qualidade muito elevadas. Dessa forma, as margens de comercialização são mais altas do que nos Estados Unidos.
A Abear aponta que incidem sobre a cadeia de fornecimento brasileira tributos federais, tais como o PIS e Cofins, e estaduais, como o ICMS, que representam, na média, aproximadamente 20% do valor pago pelas empresas aéreas pelo QAV, que é utilizado pelos voos domésticos.
