O governo do Paraná vai abrir uma linha de crédito a juros baixos para atender cerca de 4.200 panificadoras e confeitarias paranaenses, por meio do programa Probem, coordenado pela Agência de Fomento do Paraná S.A.. A medida vai garantir que as empresas adequem o parque de equipamentos para atender à Norma Regulamentadora NR-12 — editada pelo governo federal em dezembro de 2010 —, que trata de procedimentos obrigatórios em locais destinados a máquinas e equipamentos, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho no País.

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O assunto foi tema de um encontro nesta quarta-feira (27) entre representantes da Fomento S.A., da Secretaria de Estado da Fazenda, do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria no Paraná (Sipcep) e da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip). As duas entidades representam empresas que empregam mais de 70 mil pessoas diretamente no Estado — 95% dessas empresas estão enquadradas como de pequeno porte pelo Simples Nacional.

“Esta é uma medida de impacto, porque proporciona uma melhoria substancial nas condições de segurança do trabalho de milhares de pessoas, garante os empregos, que é o objetivo do programa Probem, e atende à determinação do governador de contribuir para melhorar as condições de vida dos paranaenses”, afirma Juraci Barbosa Sobrinho, presidente da Fomento S.A..

A troca de equipamentos das 4.200 panificadoras e confeitarias paranaenses também vai movimentar milhares de empregos indiretamente. Além da fabricação e do transporte de máquinas, o processo exige adequação de instalações elétricas, hidráulicas e do ambiente de cada empreendimento, bem como cursos de treinamento para capacitação dos operadores, exigidos pela NR-12. Segundo a Abip, os consumidores também serão beneficiados, pois quase metade da população brasileira entra em uma panificadora ou confeitaria pelo menos uma vez ao dia.

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Pelo convênio, que será assinado pelo governador Beto Richa em agosto, será firmado um acordo de cooperação técnica entre a Fomento S.A. e o Sipcep. O sindicato será responsável por entrar em contato com os empresários, avaliar e encaminhar os projetos à Fomento S.A., que designará uma equipe especializada para fazer a análise da documentação, do risco de crédito e da capacidade de pagamento de cada empresa. Os prazos e limites de valores para financiamento e parcelamento dependerão da capacidade de cada empresa e também das necessidades do estabelecimento para atender aos prazos estabelecidos pela NR-12 para adequar suas máquinas, que variam em proporção ao número de empregados.

Normas

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O financiamento deverá ser usado para substituir equipamentos como cilindros — que são responsáveis por mais de 90% dos acidentes de trabalho nas empresas do segmento —, amassadeiras, batedeiras e modeladoras, entre outras máquinas. Além da adequação dos equipamentos, a NR-12 estabelece um conjunto de procedimentos obrigatórios nos locais destinados a máquinas e equipamentos, como piso, áreas de circulação, dispositivos de partida e parada, normas sobre proteção de máquinas e equipamentos, bem como manutenção e operação, para garantir condições adequadas de segurança do trabalho.

“Essa é a nossa grande chance de renovar o parque de máquinas”, afirma o presidente do Sipcep, Vilson Borgmann. Segundo ele, a NR-12 funcionará como um divisor de águas no setor, porque nunca houve nada igual. Nos últimos anos, principalmente com o processo de industrialização do Paraná, o segmento da panificação deixou de ser voltado unicamente à produção de pães e confeitos para se transformar em um ambiente de refeições, com fluxo de caixa e de clientes durante todo o dia. “Os empresários transformaram a frente das lojas, oferecendo refeições em buffets, pizzas e cafés coloniais. Agora vamos modernizar também a parte de trás, que se manteve a mesma de antes”, explica.

Segundo Borgmann, a troca de equipamentos também tem um componente de sustentabilidade, porque deverá proporcionar economia de energia, que ajudará a pagar o investimento. “Estamos verificando que a parceria que nosso segmento tinha com a Agência Curitiba e a Prefeitura de Curitiba, com Beto Richa, já está sendo estendida para todo o Paraná”, disse o dirigente.

Para o empresário Valmir Maiochi, que também é diretor da Abip, a iniciativa do governo paranaense é muito bem-vinda, porque vai facilitar ao empreendedor a substituição de equipamentos de alto custo, se considerado todo o processo. “Estamos fazendo articulações como esta em todo o País e ficamos muito satisfeitos porque a proposta foi prontamente aceita no Paraná. A expectativa é ótima”, disse Maiochi.