O PPS poderá ir à Justiça contra a Caixa Econômica Federal caso o Minha Casa Melhor, programa subsidiado de aquisição de móveis e eletrodomésticos para população de baixa renda, gere prejuízo aos cofres públicos. O líder do partido, deputado Rubens Bueno (PR), disse neste domingo, 06, que o PPS pode ingressar com uma ação civil pública e uma de improbidade administrativa contra os dirigentes da Caixa. Reportagem deste domingo do jornal O Estado de S.Paulo revelou que a instituição ignorou análises feitas pela área técnica do banco sobre a alta possibilidade de calote no programa.
O Minha Casa Melhor é uma linha de financiamento subsidiada pelo Tesouro Nacional para a compra de móveis, eletrodomésticos e computadores pelos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O único requisito para ter acesso ao crédito é estar em dia com as prestações da casa própria. A possibilidade de calote, segundo os documentos que a reportagem teve acesso, chega a 50,73% na faixa das famílias mais pobres da população. Com esses níveis potenciais de perda, a necessidade de compensação pelo Tesouro é de R$ 2,9 bilhões até 2016.
“O PPS vai acompanhar de perto a execução do programa e se o prejuízo aos cofres públicos se concretizar acionaremos a Justiça com ações civil pública de improbidade administração contra diretoria da Caixa por ignorar o risco de inadimplência do programa”, afirmou Bueno. Ele disse não ser contra a concessão de crédito à faixa da população mais pobre, mas que o lançamento do Minha Casa Melhor às vésperas das eleições não passa de estratégia do Palácio do Planalto para garantir mais um mandato à presidente Dilma Rousseff.
“O PT no governo perdeu totalmente a ética e a noção republicana aparelhando o Estado e as instituições para se manter a qualquer custo no poder. É lamentável que o governo imponha prejuízos ao erário para implementar o seu plano de governo e não políticas de Estado. Esse é mais um caso que se junta a tantos outros programas eleitoreiros, como o Mais Médicos”, criticou o líder do PPS.
