São Paulo – As Parcerias Público-Privadas (PPPs) representarão investimentos totais em infra-estrutura de R$ 106 bilhões entre 2005 e 2017. Desse total, R$ 52 bilhões serão aplicados pelo governo e R$ 54 bilhões por companhias particulares. Esse cenário faz parte de um estudo sobre o tema realizado pelo analista da Tendências Consultoria, Sérgio Conti. "Dessa forma, poderão ser viabilizados pelas PPPs projetos equivalentes a R$ 2,4 bilhões no setor ferroviário, o equivalente a 18% dos R$ 13 bilhões de recursos previstos no Plano Plurianual 2004-2007, elaborado pelo Ministério do Planejamento", comentou.
Na projeção de Conti, classificada por ele mesmo de conservadora, 51% dos investimentos das PPPs no período de 13 anos serão realizados pelo setor privado. "A hipótese leva em conta uma participação gradual das companhias particulares, pois trata-se de uma experiência nova no Brasil", afirmou. "Os primeiros projetos poderão ser implementados neste ano, mas serão concluídos após 2007, pois precisarão de um período de maturação." Além disso, ressalta o especialista, o governo investirá entre 2008 e 2017 o máximo permitido pela regulação das PPPs, que é 1% da receita corrente líquida.
Para o analista da Tendências, é "interessante" o anúncio da empresa América Latina Logística (ALL), que manifestou a possibilidade de participar de sociedades com o governo via PPPs na construção de três ferrovias no Paraná, responsáveis por investimentos de R$ 1 bilhão. Seriam incluídos nestes projetos o contorno ferroviário de Curitiba, o trecho Ipiranga-Guarapuava e a duplicação da linha que liga a capital do Estado ao Porto de Paranaguá, cujo custo é estimado em R$ 500 milhões.
"De acordo com a proposta da ALL, a contrapartida do governo seria viabilizada pela cessão dos direitos creditórios referentes ao pagamento de R$ 1 bilhão que a empresa ainda têm a fazer ao Tesouro pela aquisição da concessão da Ferrovia Sul-Atlântica, nos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul", comentou Conti. "Nesse contexto, o mérito da ALL é indicar uma boa alternativa de funding público para viabilizar projetos prioritários para a logística de exportações do Paraná e do Brasil."
Conti, contudo, avalia que seria mais oportuno que o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP) – que terá o valor máximo de R$ 6 bilhões para cobrir eventual inadimplência do governo – deveria ser individual para cada projeto e não coletivo. O analista lembra que o FGP será composto por recursos do orçamento, títulos públicos, imóveis e direitos creditórios do governo. "O uso de direitos creditórios de empresas com problemas precisa ser avaliado muito bem, pois isso pode gerar, em grandes companhias, insegurança e afetar suas participações nas PPPs", comentou.
