O diretor de assessoria a projetos de PPPs e Concessões da KPMG Structured Finance, Maurício Endo, esteve ontem em Curitiba, onde participou do Seminário Estadual sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), promovido pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). Endo contou como funcionam as parceiras em países como o Reino Unido, onde mais de 700 projetos já foram contratados, e mostrou as perspectivas para a implantação de projetos no Brasil, onde a lei que regulamenta as PPPs foi aprovada em 2004.
Para o especialista, as vantagens das PPPs são permitir ao governo fornecer infra-estrutura a médio e longo prazos, garantia de um serviço de qualidade, com manutenção contínua e transferência de tecnologia da iniciativa privada para o governo, trazendo para o público o que há de melhor. Para ele, setores como o de transporte, saneamento, tecnologia da informação, sistema carcerário e educação são os que melhor comportam as parcerias.
No Brasil, os estados da Bahia, Minas Gerais e São Paulo são os mais adiantados na implantação destas políticas. Nesse três estados já há projetos em fase de estudo e que deverão ser contratados antes do final no ano. O Governo Federal também já estuda a implantação de quatro projetos: a duplicação da BR-116, o tramo ferroviário de Guarapuava, o arco rodoviário do Rio de Janeiro e o Ferroanel de São Paulo.
Para Endo, o País está aprendendo a usar esse tipo de investimento. ?É uma forma de contratação diferente e os governos estão aprendendo a utilizá-los, tem toda a questão do aparato legal, das garantias ao investidor, mas é um processo natural. A lei inglesa é de 1990, mas os primeiros projetos só foram contratados em 1992. Quatro, cinco anos depois foi que deslanchou. Acredito que, com o resultado desses primeiros projetos estaduais e a contratação dos projetos federais, os novos governadores já invistam mais nessas parcerias?, analisou, prevendo um grande crescimento nas PPPs no Brasil. ?Começamos a usá-las por falta de recursos para investimentos imediatos, mas depois perceberemos que as PPPs se sustentam por permitir fazer mais, com menos recursos, menos tempo e mais qualidade?, concluiu.
