Os legisladores portugueses devem votar hoje uma lei de financiamento regional que pode aumentar o déficit orçamentário de Portugal em um momento em que os investidores estão cada vez mais preocupados com a situação das finanças do país. A proposta Lei de Finanças Regionais foi aprovada ontem por um comitê do Parlamento e deve aumentar os fundos enviados para as ilhas Madeira e Açores em 50 milhões de euros (US$ 68,4 milhões) neste ano, bem como elevar o montante a cada ano até 2013, quando o total deve chegar a 86 milhões de euros, de acordo com cálculos do Ministério de Finanças português.
A medida agora tem de ser votada por todo o Parlamento, o que pode acontecer ainda hoje, segundo um porta-voz da instituição. No entanto, o governo minoritário do primeiro-ministro socialista José Sócrates fará tudo para evitar a implementação da lei, caso ela seja aprovada, segundo o ministro de Finanças, Fernando Teixeira dos Santos. “Eu quero deixar claro que, de 2010 a 2013, vou me opor à medida, usando todos os instrumentos legais e políticos disponíveis, para manter as metas contidas no plano orçamentário”, disse o ministro em um comunicado.
Desde que a Grécia admitiu, no fim do ano passado, que seu déficit orçamentário estava muito acima do esperado, a preocupação dos investidores tem aumentado com relação a outros países com déficits crescentes, como Portugal e Espanha. O déficit orçamentário de Portugal deverá ser equivalente a 8,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, depois de ter subido para 9,3% do PIB no ano passado. A União Europeia deu um prazo até 2013 para que Portugal corte seu déficit para 3% do PIB, o limite determinado para os países do bloco. As informações são da Dow Jones.
