O governo de Portugal vai reduzir a alíquota do imposto corporativo para 23% no próximo ano, do nível atual de 25%, em uma tentativa de atrair investimentos e incentivar a economia. A medida, que ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento, seria o primeiro alívio fiscal desde que o país recebeu um pacote internacional de resgate de 78 bilhões de euros, no início de 2011.
A troica de credores internacionais de Portugal – formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI) – tem sugerido que apoiaria a redução do imposto corporativo, desde que isso não prejudique as finanças do governo e os esforços para reduzir o déficit orçamentário.
Segundo o secretário de Economia de Portugal, Leonardo Mathias, o governo espera que a redução do imposto corporativo permita que as empresas invistam mais, contratem novos funcionários e aumentem as exportações, o que compensaria a queda na arrecadação. De acordo com ele, a alíquota deve cair ainda mais nos próximos anos, atingindo de 17% a 19% em 2016.
Com o imposto corporativo a 25%, o encargo para as empresas de Portugal pode chegar a 31,5% em função das tributações de governo locais, um dos níveis mais elevados da Europa, perdendo apenas para França e Bélgica, segundo dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A alíquota do imposto corporativo no Chipre e na Irlanda, que também receberam um resgate internacional, é de 12,5%. Fonte: Dow Jones Newswires.
