O governo português confirmou nesta quinta-feira que vai impor tetos de gastos em todos os ministérios, cortar contratos de parcerias público-privadas e aumentar as horas de trabalho no setor público para economizar o pagamento de horas extras. As medidas visam atingir a meta de déficit orçamentário de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano.
“Como prometemos, não haverá (novos) aumentos de impostos”, disse o porta-voz do governo, Luís Marques Guedes, após reunião em que os ministros aprovaram mudanças no plano de orçamento inicial para 2013.
Guedes rejeitou a previsão ruim da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que estimou para este ano um déficit de 6,4% do PIB, o mesmo nível de 2012. O porta-voz disse que a OCDE não levou em conta as mudanças no plano de orçamento, que será entregue ao Parlamento na sexta-feira pela manhã. A aprovação do plano é altamente provável, já que o Parlamento é composto em sua maioria pela base aliada do governo.
O antigo plano para 2013 foi descartado no mês passado, depois de um tribunal superior declarar inconstitucionais algumas medidas de austeridade avaliadas em 1,3 bilhão de euros.
Guedes afirmou ainda que, para ajudar a preencher a lacuna, pensionistas que participam do plano de saúde estatal terão de contribuir mais. O governo também deve manter os impostos sobre os benefícios para a saúde e para desempregados, que haviam sido rejeitados pelo tribunal, mas agora os tributos não incidirão sobre pessoas de baixa renda.
Desde que Portugal solicitou resgate de 78 bilhões de euros em 2011, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho impôs uma série de cortes de gastos e aumentos de impostos para reduzir o alto déficit orçamentário do país. As medidas, no entanto, atingiram duramente o consumo interno, levando a uma profunda recessão, com o desemprego chegando a 18%. As informações são da Dow Jones.
