Os sindicalistas ligados aos portos de todo o País começam nesta terça-feira uma jornada que se estenderá até quinta-feira em Brasília para definir a estratégia de mobilização contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. Cerca de 400 líderes sindicais são esperados para a plenária nacional, que começa às 14 horas desta terça, mesmo horário em que um grupo deve se encontrar com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A reunião com Alves vai servir para a categoria apresentar as insatisfações dos portuários com a MP. A principal delas é a questão trabalhista. Os sindicatos alegam que a medida vai tornar precárias as relações de trabalho. Um dos pontos criticados pelos trabalhadores é o fato de que, com a MP, os terminais privados não serão obrigados a contratar pelo sistema Órgãos Gestores de Mão de Obra (Ogmos), usado atualmente para cadastro de trabalhadores avulsos.
“Sempre prezamos pelo canal de negociação com o governo, mas não podemos aceitar uma negociação onde há imposição”, disse o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), Wilton Ferreira Barreto. Nesta manhã, sindicalistas ligados à FNE já fizeram uma reunião em Brasília. “Temos três dias para planejarmos nossas estratégias. A paralisação é uma possibilidade e já estamos em estado de greve”, disse Barreto.
Dirigentes filiados à FNE, à Federação Nacional dos Avulsos e à Federação Nacional dos Portuários (FNP) começaram a chegar à capital federal. Os sindicalistas devem discutir nesta terça as emendas – são mais de 600 no total – apresentadas ao texto original e as reivindicações dos trabalhadores. O cronograma dos sindicalistas prevê, até agora, uma panfletagem na quarta-feira (20) entre os deputados para apresentarem as deliberações dos portuários. A decisão final sobre uma greve nacional dos trabalhadores de portos deve sair só na quinta-feira (21). Até lá, eles esperam que as negociações com o governo avancem.
Editada em dezembro de 2012, a MP dos Portos tramita na Câmara em regime de urgência e deve ser votada até maio para que não perca a validade.