O governo vai investir R$ 700 milhões para ampliar os portos de sete cidades brasileiras para que possam receber transatlânticos durante a Copa do Mundo de 2014. “Vamos construir terminais dedicados para transatlânticos que poderão servir como alternativa para a escassez hoteleira de algumas cidades”, disse hoje o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos.
A estratégia é semelhante à utilizada por outros países que sediaram grandes eventos. Segundo o ministro, o Rio de Janeiro receberá a maior parte dos recursos, cerca de R$ 300 milhões, que serão aplicados na construção de três novos píeres, dobrando assim a capacidade de recebimento de turistas. As melhorias previstas também poderão ser aproveitadas pela cidade durante as Olimpíadas de 2016. Santos, Fortaleza, Recife, Natal, Salvador e Manaus completam a lista de cidades que receberão recursos.
Além de garantir condições melhores para a entrada de turistas, a medida também evitará prejuízos para o transporte de carga. Pela legislação vigente, navios com passageiros têm preferência para atracar nos portos brasileiros. Sem terminais dedicados, as autoridades são obrigadas a liberar um dos pontos de embarque e desembarque de mercadorias para o recebimento de passageiros. As licitações para as obras serão lançadas este ano e a expectativa do ministro é que as ampliações estejam concluídas em 2012.
Os investimentos para estas obras serão adicionais ao planejamento definido pela Secretaria para 2010. Este ano, a pasta investirá R$ 1,2 bilhão para completar o Programa Nacional de Dragagem (PND) dos principais portos do País. As escavações do leito dos canais portuários devem ser concluídas até o início de 2011, disse Fabrizio Pierdomenico, subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário, e permitirão a entrada de navios de maior porte. O programa elevará em 30% a capacidade de operação dos terminais.
Longo prazo
Paralelo à conclusão das obras previstas no PND, a Secretaria de Portos analisa atualmente a lista de projetos do setor que deverão ser incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o período de 2011 a 2015. Até o final de fevereiro, o ministro encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva os projetos que deverão ser contemplados, incluindo a segunda dragagem do Porto de Santos, mais as operações nos portos de Areia Branca, em Natal, e de Maceió, que não entraram no PND, lançado em 2007. A expectativa de Pedro Brito é ampliar a fatia de recursos para os portos no chamado PAC 2. “Essa é a nossa intenção. Atender a demanda do mercado para que os investimentos ultrapassem os R$3,2 bilhões do primeiro PAC”, disse.
A Secretaria também pretende concluir até dezembro um plano estratégico de investimentos para o setor portuário, que fará um mapeamento das necessidades de inversões, públicas e privadas, para os próximos 20 anos. O Plano Geral de Outorgas (PGO), que atualmente está sendo revisado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), fará parte desta estratégia de longo prazo. Segundo Brito, o setor deve atrair investimentos da ordem de US$20 bilhões nos próximos cinco anos.