As dificuldades enfrentadas pelo governo na contratação de serviços de dragagem para os principais portos do País tem passado pela atuação de um cartel de empresas do setor, acusou ontem o ministro da Secretaria de Portos, César Borges.

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Sem citar nomes de empresas, o ministro atribuiu a demora em licitar os serviços a uma suporta combinação de preços que seria feita pelas poucas companhias que atuam nas operações de dragagem, nas quais são retirados sedimentos do fundo do mar para aprofundar o nível e melhorar o acesso aos terminais. “Já houve denúncia de cartelização. São poucas empresas, não temos muita margem para negociar. Por isso, o que estamos procurando fazer agora é rever os nossos preços e modificar o critérios da licitação”, disse Borges.

Segundo o ministro, apenas três empresas – belga, holandesa e chinesa – estariam atuando no País. No Porto de Santos, o governo fez duas tentativas para tentar contratar os serviços, mas não conseguiu concluir a licitação porque os preços apresentados pelas empresas, segundo Borges, ficavam até 20% acima do teto que o governo estava disposto a desembolsar.

Agora, uma terceira tentativa será feita. Desta vez, no entanto, o governo vai abrir o preço que propõe para o serviço. Nas duas tentativas anteriores, as concorrências basearam-se em uma modalidade do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), onde não se revela o valor da licitação. Essa medida tem justamente o objetivo de evitar combinação de preços entre os agentes.

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Na prática, porém, o resultado pode ser questionável. “Duvido muito desse negócio de preço não divulgado”, disse Borges, referindo-se à possibilidade de empresas acertarem lances, independente do que será proposto pelo governo.

Demora. O ministro também não poupou críticas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Borges, o TCU avalia há mais de um ano o processo de arrendamento de terminais e, até agora, não há previsão de quando esses terminais estarão liberados para contratação.

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Ele fez menção ao primeiro lote de terminais, que incluem os portos de Santos e do Pará. Ainda há outros três lotes que devem ser enviados ao TCU. No total, cerca de 150 terminais portuários têm previsão de serem arrendados em todo o País.

O ministro afirma que chegou a propor ao tribunal que desmembrasse os processos, para liberar ao menos os terminais do Pará e manter a avaliação de Santos, que é mais complexo, mas não houve acordo. “Não tive retorno do tribunal.”

A atuação do TCU, disse, tem comprometido a liberação das primeiras renovações de contratos de concessão portuárias. Seis contratos firmados com companhias do setor – entre elas CSN e Santos Brasil – já passaram pelo crivo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e, segundo o ministro, já estão liberados pela Secretaria de Portos, mas o tribunal decidiu que também deve avaliar esses projetos antes de a prorrogação ser sacramentada. “Pediram para que fosse demonstrada a vantagem da prorrogação antecipada. Fizemos os esclarecimentos, parece que as coisas estão indo bem. Só essas empresas preveem investimento de R$ 10 bilhões nos próximos anos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.