O Paraná está fora dos principais investimentos que o governo federal deverá fazer na próxima década nos portos brasileiros. Da concessão de 45 novos portos para a iniciativa privada, por exemplo, consideradas prioritárias pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e que leva em conta a infraestrutura local e a demanda projetada de carga, até agora nenhum foi anunciado para o Estado.
Pelo Plano Geral de Outorgas (PGO) elaborado pela Antaq em 2009 – e que desde então depende de autorizações para ser colocado em prática – foram identificadas áreas destinadas à instalação de portos ou para a autorização de terminais de uso privativo em apoio ao PGO.
Entre 19 novas áreas previstas para portos em todo o Brasil, três são planejadas para a Região Sul, sendo duas para Santa Catarina e uma para o Rio Grande do Sul, nenhuma para o Paraná. O Estado é citado no planejamento de expansão de áreas dos portos já existentes, no caso para Paranaguá e Antonina, da mesma forma como devem ser expandidos os portos vizinhos catarinenses de São Francisco do Sul, Itajaí e Imbituva, e os gaúchos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre.
De forma específica, o que se fala de investimento para o Porto de Paranaguá é a antiga reivindicação estadual da dragagem de aprofundamento do acesso aquaviário, para a qual estão previstos R$ 53 milhões. Esse recurso é menor, por exemplo, do que a verba que está estimada para o porto catarinense de São Francisco do Sul. Por lá, além de dragagem de aprofundamento do canal de acesso (com verba estimada em R$ 85,9 milhões), existe a previsão de recuperação dos berços 201 e 101 (ao custo de R$ 40 milhões) e construção do berço 401-A (com investimento de mais R$ 27 milhões).
| Rodrigo Leal/Appa |
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| Previsão de investimentos para a dragagem, antiga reivindicação estadual, fica nos R$ 53 milhões. |
Recursos são necessários
Sem verbas concretas para melhorar a competitividade e a infraestrutura dos portos paranaenses, o aumento de recursos vai depender de movimentos e pressões estaduais junto à União. O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, admite que não há mais verbas destinadas ao Paraná para obras maiores.
Dois exemplos são o projeto do governo estadual, de médio prazo, de reforçar a estrutura de escoamento de produtos (carga e descarga) ou os investimentos em novos berços, passando dos atuais 12 para 32, considerado planejamento a longo prazo. “Ainda não podemos determinar exatamente quando essas obras serão executadas porque dependem de tratativas com o governo federal e a iniciativa privada para captação de recursos”, respondeu o secretário à reportagem de O Estado.
A dragagem no Porto de Paranaguá, confirma o secretário, é a ação mais imediata e, para isso, está marcada uma audiência pública para o próximo dia 28. “Com o resultado dessa audiência pública, já podemos contratar uma empresa para fazer o estudo logo na sequência para então começar a obra, cuja previsão de início é para o primeiro semestre de 2012”, informa o secretário.
Entretanto, ao invés dos R$ 53 milhões previstos pela Antaq para a obra, o governo estadual estima que o total possa girar em torno de R$ 150 milhões. “A estimativa é de que a obra fique em R$ 150 milhões, pois queremos que a dragagem vá até Antonina (já existem empresas da iniciativa privada que estão interessadas em fazer investimentos ali). Para isso, temos R$ 53 milhões de recursos do governo federal, que dá para começar a obra. O restante ainda estamos pleiteando junto ao governo federal”, justifica o secretário.
No Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, por exemplo, é difícil que novos investimentos portuários para o Paraná integrem o pacote. “Começamos o PAC 2 em março de 2010, basicamente com investimentos previstos no PAC 1 em relação aos portos do Paraná, mas na primeira semana de agosto divulgaremos o primeiro balanço do PAC 2 e com esse resultado em mãos, poderemos analisar se novas obras serão incluídas, mas mantendo o mesmo montante de recursos previstos”, explica o coordenador do Petróleo e Gás do PAC 2, Marcelo Cabral, que também comentou a dragagem de Paranaguá.
“Essa com certeza continua na lista do PAC 2 e esperamos conclui-la de acordo com o cronograma porque sabemos da extrema relevância desse porto por ser um polo de escoamento de produtos muito importantes para todo o Brasil”, disse Cabral.
Porto de Pontal
Sobre o projeto do Porto de Pontal do Paraná, Richa Filho confirmou o interesse de duas empresas na exploração do negócio. “Como esse porto praticamente vai sair do zero, devemos contar com o apoio da iniciativa privada em um primeiro momento. Já existem duas empresas interessadas em executar o projeto e outras em negociação conosco, mas essas (outras) querem que o governo estadual realize outros investimentos na região, como rodovias, e as outras duas não precisam disso porque o equipamento delas vêm pela água”, afirmou. Sobre o prazo para execução dessa obra, ele respondeu que deve ser “o quanto antes porque a iniciativa privada tem pressa”.
