O Porto de Paranaguá voltou a operar ontem, depois de cinco dias de paralisação. O retorno ao trabalho foi decidido após reunião do governador Roberto Requião com representantes do Movimento Pró-Paranaguá, na Granja do Canguiri, em Curitiba, que terminou ontem de madrugada. O superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião, e o prefeito de Paranaguá, Mário Roque, também participaram da negociação.
Apesar da retomada das atividades portuárias, o descarregamento de mercadorias dos caminhões continuava suspenso, por causa dos bloqueios realizados pelos caminhoneiros ao longo da BR-277. O congestionamento alcançava o Contorno Leste, nas proximidades do Ceasa, em Curitiba. Cerca de seis mil caminhões aguardavam para descarregar soja em Paranaguá, somando a fila de mais de 80 quilômetros na rodovia mais 1,1 mil caminhões no pátio de triagem. O acesso para a cidade portuária via Garuva também foi interrompido por caminhoneiros.
No Porto de Paranaguá, cerca de 800 trabalhadores avulsos foram chamados pelo Órgão Gestor de Mão-de-Obra (OGMO) para carregar três navios: o Lamyra (53 mil toneladas de milho), o Amazonas (6,7 mil toneladas de congelados) e o Vitapride (43 mil toneladas de farelo de soja, com destino à Holanda). Dos 46 navios ao largo, sete iniciaram manobras para atracar até ontem à noite. Na madrugada de hoje, estava prevista a chegada do navio Galeni, com capacidade de 50 mil toneladas de soja, o equivalente à carga de 1.700 caminhões. O silão, que tem capacidade para 100 mil toneladas, estava com 90 mil toneladas de soja.
Com a liberação de espaço no silo público, começará a retirada de soja dos mil vagões de trens que aguardam no pátio. A Appa estima que, até hoje, mais de 30 mil toneladas de soja sejam descarregadas via vagão.
Reivindicações
Na reunião com o governador, doze entidades de classe ligadas ao porto – representando trabalhadores e empresários – apresentaram suas reivindicações. “Eu sempre fui aliado dos trabalhadores do Porto de Paranaguá”, declarou o governador. Segundo Requião, “o porto tem compromisso com os trabalhadores e não com os exploradores. Tudo o que eles apresentaram podemos considerar razoável e justo. Faremos tudo para atendê-los”.
Entre os pleitos aprovados, estão o cumprimento das cláusulas econômicas e sociais do acordo coletivo de trabalho, relativo a 2002/2004, especialmente assistência médica, e o cumprimento do decreto 744/90, que regula o plano de cargos e salários, no artigo sobre ascenção funcional. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Portuários, Wilson Moraes da Silva, no ano passado não houve reposição salarial. O índice de correção gira em torno de 18%.
Ontem à tarde, após reunião com empresários, trabalhadores do setor portuário, produtores e parlamentares, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, montou uma comissão com representantes do ministério e da Câmara dos Deputados para negociar com o governador do Paraná uma solução para os problemas que atingem o Porto de Paranaguá. “Vamos esgotar todas as tentativas de diálogo e evitar qualquer espécie de medida drástica”, disse o ministro. Os integrantes do grupo recebido pelo ministro chegaram a pedir uma intervenção federal no Porto de Paranaguá mas, segundo o ministério, saíram da reunião satisfeitos com a iniciativa do ministro de manter o diálogo.
Avaliação
Segundo cálculos das cooperativas, 375 mil toneladas de produtos deixaram de ser movimentadas durante a paralisação. Questionado sobre os prejuízos financeiros, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, respondeu que “a credibilidade do Brasil foi abalada”. O governador Roberto Requião afirmou que o locaute promovido em Paranaguá é crime previsto no Código Penal e os envolvidos terão que ser responsabilizados.
O governador voltou a criticar a postura de operadores e agenciadores marítimos. “Paranaguá é o maior porto graneleiro do mundo e o segundo do Brasil em cargas gerais, mas nos últimos anos o pessoal privado transformou o porto, em razão de sua própria vontade de lucro, em um varejo”. Nesse ano, a estimativa é movimentar 35 milhões de toneladas pelo porto paranaense.
Segundo Requião, os empresários especulavam no mercado spot, armazenando soja não vendida na estrada, que era embarcada em pequenas quantidades ao invés de fecharem a carga completa de um navio (55 mil toneladas), para dar agilidade ao escoamento da safra. “Santos não admite isso, por isso exigimos que os caminhões só fossem chamados quando a venda estivesse concretizada”.
De acordo com Requião, os operadores queriam acabar com a fiscalização feita pela Claspar, que detectou impurezas de 17% na soja. Outro problema era a prioridade para algumas empresas nos berços de atracação. O governador reiterou que não mexe na direção da Appa. “São meus prepostos, que coloquei para moralizar o porto”.
Impasse continua na diária
A indenização que os caminhoneiros reivindicam pelo tempo de espera na fila foi discutida no final da tarde de ontem, em reunião intermediada pelo auditor fiscal Prince Ivo Szymanski, da Delegacia Regional do Trabalho do Paraná (DRT/PR). Não houve acordo entre as lideranças dos caminhoneiros e operadores portuários. Os caminhoneiros querem receber R$ 1,00 por tonelada/hora a partir de duas horas após cruzarem a praça de pedágio da Ecovia. Os terminais propuseram o pagamento de R$ 0,30 por tonelada/hora. “Queremos uma definição concreta para toda a safra e que todos assinem um documento se comprometendo a pagar o valor acordado”, disse o presidente do Movimento União Brasil Caminhoneiro, Nelson Canan. As propostas apresentadas na audiência seriam submetidas à categoria numa assembléia ainda ontem, no pátio de triagem do porto. (OP)
Comissão vai aguardar as negociações
A trégua no Porto de Paranaguá, resultado de encontro entre o governador Roberto Requião (PMDB) e representantes dos portuários anteontem à noite, na Granja do Canguiri, suspendeu também os trabalhos da comissão parlamentar designada pela Mesa da Assembléia Legislativa para buscar o diálogo entre as partes em conflito. Composta pelos deputados Élio Rusch (PFL), José Maria Ferreira (PMDB) e Marcos Isfer (PPS), a comissão não foi desmobilizada, mas vai aguardar o desenvolvimento das negociações para definir a necessidade de sua participação.
Segundo Rusch, o propósito da assembléia é ajudar na busca de soluções permanentes para um problema que é crônico: “O quadro é complicado e abrange todo o sistema portuário. Percebemos nos contatos já mantidos que há uma unanimidade nas posições em relação à administração do porto”, analisou. O parlamentar insiste que o Paraná não pode perder divisas na área de exportação: “Há empresas saindo do Estado em direção a outros terminais. Quem ganha com essa situação é Santa Catarina e São Paulo. Essas empresas podem não retornar em função de questões estruturais que são do conhecimento de todos. A situação de Paranaguá é um problema que só o governador Roberto Requião pode resolver”, acrescentou.
Reconvocados
A Comissão de Fiscalização e Controle, que esperava ouvir vários dirigentes e ex-dirigentes da Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina – Appa – na reunião de ontem de manhã, acabou suspendendo os depoimentos porque os convocados não compareceram. A alegação é que o bloqueio da BR-277, impediu que se deslocassem até Curitiba. Os depoentes serão reconvocados para a próxima quarta-feira (31).
O procurador jurídico da Appa, Mauro Maranhão, enviou carta ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermas Brandão (PSDB), questionando os poderes da comissão para convocá-lo. Brandão respondeu que a comissão tem, sim, poderes conferidos pelo Regimento Interno da Casa para convocar autoridades e cidadãos a depor sobre assuntos de interesse público. Portanto, ele está reconvocado para quarta-feira.
Na sessão de ontem também foi confirmada a realização, no dia 2 de abril, no plenário da assembléia, de audiência pública de caráter nacional, para a qual estão sendo convidadas autoridades das áreas de transportes e portuária. No encontro deverá ser firmada carta de intenções, com recomendações e metas para o setor. Também é prevista a formação de comissão que irá acompanhar a implementação das soluções propostas.
Para o deputado Neivo Beraldin (PDT), que preside a comissão de fiscalização e controle, “as deficiências de logística e de operação do porto acabaram se afunilando e gerando a greve que tantos prejuízos causou ao Paraná. Paranaguá tem problemas que se iniciam no plantio, com o produtor, passam pelo transporte e armazenamento e acabam chegando ao porto e, aí, é a catástrofe que todos estamos acompanhando”. Segundo ele, “a carta de intenções que será elaborada na sessão plenária poderá ser o início das soluções para as principais questões dos terminais portuários”.
Motoristas protestaram bloqueando a rodovia
Os caminhoneiros parados na BR-277, sentido Curitiba-Paranaguá, realizaram ontem onze bloqueios ao longo da estrada para protestar contra a paralisação das atividades no porto. Muitos motoristas estão há quase dez dias esperando pelo desembarque da soja sem condições de alimentação e higiene. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), nos km 15 e 24, a rodovia continuava totalmente interditada até o início da noite de ontem, inclusive para automóveis. No km 46, próximo à serra, a passagem de carros foi liberada somente às 18h50.
Os caminhoneiros reivindicam o pagamento de estadias e horas paradas na rodovia. O valor pedido é de, no mínimo, R$ 500 por dia para cada veículo. Os manifestantes só vão desbloquear a rodovia se as reivindicações forem atendidas e o porto liberado totalmente para o descarregamento dos grãos.
Já nas primeiras horas da manhã de ontem, vários caminhões foram atravessados na pista. A iniciativa começou perto da rodovia Alexandra-Matinhos e ganhou adeptos em todo o percurso. A maioria dos bloqueios deixava carros pequenos, ambulâncias e viaturas da PRF seguirem viagem. Caminhões e ônibus estavam proibidos de passar em todos os pontos. Em apenas dois (quilômetros 15 e 45), os caminhoneiros eram irredutíveis e impediram a passagem de todos que chegavam no local.
Os caminhoneiros prometeram liberar a pista somente depois de ter garantido o recebimento das diárias. O grande problema é quem será o responsável pelo pagamento. “A transportadora empurra para os sindicatos do porto e o governo. Um joga para o outro e ninguém toma uma providência. Queremos saber quem vai nos ressarcir pelo prejuízo”, comenta Aparecido Chavoni, de Assis Chateaubriand (PR), parado perto do Contorno Leste. “Acabou o dinheiro de todo mundo. Muitos não têm nem para o pedágio”, indica. De acordo com ele, a paralisação faz com que a categoria perca dinheiro em um período farto de trabalho. “É a época da safra, quando há mais oportunidades de trabalho. E nós aqui, totalmente parados”. Os caminhoneiros estão indignados com a situação à qual foram submetidos. Sem alimentação, água e condições higiênicas mínimas, eles não viram outra alternativa a não ser bloquear a estrada para chamar atenção. “Há uma semana estamos jogados às traças”, avalia Rubens Guerino, que está na fila há oito dias no quilômetro 56. “Não temos nenhuma notícia do que acontece. Até agora ninguém veio aqui falar com a gente”, afirma Gilvan José Antunes, também parado no quilômetro 56. (Joyce Carvalho)