Mais 28 caminhões com soja transgênica, da empresa Adubos Viana, de Ponta Grossa, foram refugados pelo Porto de Paranaguá. Esta é a segunda vez, em menos de 15 dias, que a empresa descumpre normas do porto. No último dia 26, foram rejeitados da mesma empresa 101 caminhões com soja geneticamente modificada destinada à Cargill. Desta vez, a carga era uma encomenda da Gransol.
?A prática criminosa é duplamente dolosa, uma vez que as cargas contaminadas chegam com laudo das empresas credenciadas – SGS e Walkfield -, que executam a análise na origem do embarque nos caminhões, caracterizando a falsidade documental. Ou seja, uma mesma nota é utilizada várias vezes para diferentes transportes de cargas?, denuncia o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Eduardo Requião.
Essas cargas passam por uma nova avaliação, no Porto de Paranaguá, pela empresa pública de classificação Claspar, que detecta as irregularidades. Para o superintendente, há uma clara intenção de burlar as normas instituídas pelo governo do Estado, que proíbe o embarque de soja transgênica para exportação, sem a devida segregação e rotulagem, de acordo com as determinações do governo federal.
Em função dessas irregularidades, a administração do porto vai adotar medidas mais duras no combate ao crime, ou seja, à falsidade documental. ?Agiremos com maior rigor com a retenção dos caminhões que, até agora, eram apenas obrigados a retornar ao local de origem?, diz Eduardo Requião.
O dirigente portuário também faz um apelo aos caminhoneiros para que rejeitem essa prática, pois, além de também responder criminalmente pela reutilização das notas, perderão dias de trabalho, reduzindo seus ganhos no principal produto agrícola paranaense de exportação.
Também alerta os transportadores da safra mato-grossense, que entraram com mandado de segurança para suspender a fiscalização na fronteira dos estados. ?Não vamos tolerar engodos. Esta soja terá o mesmo tratamento que a soja paranaense, ou catarinense, ou gaúcha, ou de qualquer lugar que seja?.
Quanto à reincidência da empresa Adubos Viana, o superintendente da Appa afirma que ela terá que continuar contabilizando prejuízos e responderá civilmente pelos atos, sempre que detectada a sua responsabilidade.
?Não queremos e não somos polícia para repreender, queremos que todos tenham a consciência de seus atos. Somos prestadores de serviços para quem tem comportamento ético e quem está sendo penalizado não é aquele que traz cargas com 1% de contaminação, de acordo com o que é aceito no mercado internacional, mas sim aquele que está fraudando notas fiscais?, diz o superintendente.
