O mais ambicioso projeto portuário do País travou no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Porto Central de Presidente Kennedy (ES), que prevê investimentos de R$ 5 bilhões no litoral capixaba, aguardava um sinal verde do instituto para a emissão da licença prévia ambiental, mas teve seus estudos reprovados pela equipe de técnicos do Ibama.
Na prática, o relatório entregue pelos investidores terá de ser quase todo refeito, por cometer dezenas de falhas e apresentar itens classificados como superficiais. Ao todo, mais de 40 pedidos de revisão e detalhamento de informações foram feitos pela equipe técnica na conclusão do parecer.
O revés ambiental atrasa ainda mais os planos de um grupo de empresários de logística do Espírito Santo, que conseguiu atrair para o negócio uma sociedade inédita com o Porto de Roterdã, companhia que pertence ao governo holandês e que é reconhecida como uma das principais operadoras portuárias do mundo.
Dúvidas. Na avaliação do Ibama, itens básicos do relatório precisam de esclarecimentos, como a “titularidade da área do empreendimento e as possíveis desapropriações necessárias para sua implantação”, ou seja, falta dizer exatamente que área será usada para as instalações e quem são os donos da terra.
A lista de pedidos também inclui a necessidade de detalhar qual o alcance da infraestrutura do porto, suas rotas de acesso e operação. “O estudo também conclui pelo ‘custo-benefício amplamente favorável’ do projeto. No entanto, esta equipe técnica entende que tal afirmação não pode ser realizada, uma vez que não foi elaborado estudo específico sobre o custo-benefício do empreendimento”, afirmam os analistas.
A equipe ambiental conclui que o material, “tal como apresentado, impede uma análise adequada do estudo, bem como a manifestação quanto à viabilidade ambiental do empreendimento Porto Central”.
O plano dos investidores capixabas é que a estatal holandesa Porto de Roterdã entre no negócio com uma fatia de 30% do empreendimento. Os outros 70% ficarão com a TPK Logística, empresa do Espírito Santo controlada pelo grupo Polimix, que atua no mercado de concreto.
Cronograma
A previsão era obter a licença prévia do projeto neste mês, para buscar, até janeiro de 2015, a licença de instalação – documento que libera o início efetivo das obras. O imbróglio ambiental, no entanto, pode frustrar o cronograma.
O presidente do Porto Central, José Maria Novaes, minimizou os impactos da reprovação dos estudos e disse que um novo relatório já está em fase de conclusão. “Acabamos de receber esse parecer do Ibama e estamos analisando. Já vínhamos trabalhando na maior parte das solicitações que nos fizeram. Acredito que podemos apresentar um novo estudo em até 15 dias”, comentou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.