O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, disse nesta sexta-feira, 9, que a licitação para novos arrendamentos no Porto de Santos e de cinco portos do Pará vai ampliar a capacidade de movimentação em 48 milhões de toneladas por ano. Segundo ele, os investimentos estimados nesses portos são da ordem de R$ 3 bilhões.
O ministro disse que as licitações serão feitas seguindo, basicamente, dois critérios: maior movimentação de carga ou menor tarifa. Para os terminais com cadeias verticalizadas, o critério de escolha dos vencedores será a maior capacidade de movimentação, além dos investimentos a serem realizados. Para os terminais de prestação de serviços a terceiros, o critério será a menor tarifa, além de redução de custo e acesso isonômico aos usuários.
O ministro disse que os editais de licitação terão exigências como investimento mínimo, produtividade mínima e capacidade estática mínima. Em alguns casos, o governo poderá adotar outros critérios. No caso dos terminais que serão licitados pelo critério de maior capacidade de movimentação, o governo poderá estipular uma tarifa-teto, se houver risco de prática de preços abusivos ou necessidade de isonomia no atendimento. Para os terminais que serão licitados pela menor tarifa, o governo poderá exigir uma movimentação mínima para impedir a ociosidade do terminal e garantir acesso a qualquer usuário.
O ministro também informou que os investidores interessados nos arrendamentos dos portos de Santos e de outros cinco no Pará terão financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, a taxa de juros para esses empréstimos será a TJLP, mais até 2,5%. Os financiamentos terão até três anos de carência e até 20 anos para amortização. O ministro afirmou que os editais para esses arrendamentos devem ser publicados em 25 de outubro.
Os prazos que os vencedores das licitações dos arrendamentos terão para explorá-los será variável. O objetivo é fazer com que o contrato de concessão de um arrendamento tenha prazo que coincida com o vencimento dos contratos de áreas contíguas. Isso fará com que o governo possa planejar melhor a estrutura portuária brasileira. Outro critério que o governo poderá adotar para definir o prazo das concessões é o tempo de maturação e de retorno dos investimentos. (Anne Warth e Eduardo Rodrigues – anne.warth@estadao.com e eduardor.ferreira@estadao.com)
