Seis caminhões que transportavam soja convencional a granel foram retidos no pátio de triagem da Claspar, no Porto de Paranaguá, depois de constatada em suas cargas a mistura de sementes tratadas com fungicida. Os caminhões, procedentes de Santa Catarina e de Mato Grosso, foram apreendidos quando passavam pelo serviço de fiscalização da Claspar. As cargas, destinadas à exportação, estão agora à disposição do Ministério da Agricultura.
De acordo com Eduardo Bagio, diretor-presidente da Claspar, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura e responsável pela classificação de produtos, a operação que resultou na interdição dos caminhões só foi possível graças ao trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, através da Claspar e do Defis – Departamento de Fiscalização e Sanidade Agropecuária, em conjunto com o Ministério da Agricultura e administração do porto.
No início desta semana, a Secretaria da Agricultura e o ministério firmaram uma parceria de ação conjunta para evitar a contaminação da soja grão. A medida foi tomada depois que a China constatou que a soja brasileira, oriunda do Rio Grande do Sul, exportada pelo Porto de Rio Grande, continha sementes de soja tratadas com fungicida, sendo, portanto, imprópria para o consumo humano e animal.
O objetivo dessa ação conjunta, segundo o secretário Orlando Pessuti, é assegurar que a soja e seus subprodutos e resíduos de valor econômico, produzidos e comercializados no Paraná, tenham garantida a sua qualidade, tanto para o consumo interno quanto para exportação, levando em consideração a segurança alimentar em todas as etapas da cadeia produtiva.
Estratégias
Como parte desse acordo, algumas estratégias estão sendo adotadas. Os técnicos da Claspar, que já fiscalizavam as cargas para impedir a entrada de transgênicos no porto, agora exigem declaração do exportador com informações de que o produto não sofreu tratamento com agrotóxicos destinados exclusivamente a semente. Essa é uma condição para que o Ministério da Agricultura emita o Certificado Fitossanitário. Também estão sendo realizadas inspeções nos porões dos navios, acompanhamento do carregamento com coleta de amostra, efetuadas através das empresas prestadoras de serviços de controle de qualidade. A Claspar e o Defis também podem realizar testes de resíduos químicos, quando necessários, durante o embarque da soja, em caso de suspeita.
Penalidades
Como penalidades estão previstas suspensão cautelar da comercialização do produto; análise laboratorial das amostras, custeadas pelo infrator; multa e denúncia ao Ministério Público e Polícia Civil. No caso específico das cargas rechaçadas pela China, essas serão segregadas e poderão ser utilizadas como fonte energética biodiesel ou utilização em caldeiras, bem como incorporadas ao solo.
