Os serviços de dragagem do Porto de Paranaguá voltaram a ser realizados depois de três meses de paralisação. A retomada foi possível com a reformulação de um contrato que garante aos cofres públicos uma economia de R$ 7,2 milhões. O contrato foi repactuado através de entendimentos mantidos entre a administração do porto e a empresa Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., responsável pelo serviço.
“Os recursos economizados serão aplicados em novas melhorias para o porto”, afirma o superintendente Eduardo Requião. “O dinheiro aplicado nos serviços vem do Fundo de Dragagem, que tem a finalidade de atender também o Porto de Antonina e futuras instalações portuárias em Pontal do Paraná.”
Repactuação
A economia obtida pelo porto na repactuação do contrato é resultado da diferença, a favor do porto, dos reajustes mensais realizados de agosto de 2000 a novembro de 2002. Neste caso, está sendo devolvido um montante de R$ 3,4 milhões. A economia também foi possível graças à desdolarização do contrato, o que evitou gastos adicionais de R$ 3,8 milhões.
As mudanças executadas no contrato de dragagem fazem parte da reordenação dos processos contratatuais da administração portuária. O modelo adotado pelo Porto de Paranaguá questiona todos os contratos. Alguns já foram anulados e outros revistos ou adaptados. “Estamos realizando uma releitura, uma visão diferenciada das contratos”, explica Eduardo Requião.
Resultados
As operações de dragagem em Paranaguá foram reiniciadas há uma semana e já resultaram na retirada de aproximadamente 4 milhões de metros cúbicos de areia, que estão sendo despejados numa das duas áreas destinadas especialmente para o recebimento do material. As áreas de despejo estão localizadas na saída do Canal da Galheta, em mar aberto.
Duas dragas realizam o serviço. A previsão é de que a dragagem seja concluída em pelo menos dois meses, quando cerca de 1,5 milhão de metros cúbicos de areia deverão ser retirados da rota dos navios.
O calado do Porto de Paranaguá, que varia de 8 a 13 metros, será mantido. O fim do contrato com a empresa Bandeirantes está previsto para 2005. As operações de dragagem serão efetuadas sempre que necessárias.
