Previsto para ser um empreendimento industrial de porte inédito no Brasil, o Superporto do Açu (município de São João da Barra, no litoral norte do Estado do Rio), passados cinco anos e meio do início da construção, limita-se até agora às obras de um píer e um estaleiro e a canteiros de três empresas em fases diversas de implantação de unidades.
O polo siderúrgico que reuniria no entorno do porto dois gigantes internacionais do setor está ameaçado. A chinesa Wuhan abandonou o projeto. A argentina Ternium esbarrou em obstáculos judiciais relacionados às licenças ambientais e teme os efeitos da crise global na siderurgia. Sua saída do empreendimento, embora ainda não anunciada, é considerada certa tanto pela EBX, holding do grupo controlado pelo empresário Eike Batista, quanto pelo governo do Rio.
O mineroduto de 525 quilômetros de extensão que ligará o Açu às jazidas de ferro da mineradora Anglo American, em Minas Gerais, está longe de terminar. A Anglo e a LLX, empresa de logística do grupo EBX responsável pelo porto, estimam o início das operações para o segundo semestre de 2014, um atraso de dois anos em relação ao planejamento original.
O porto foi projetado para funcionar como um complexo portuário privativo de uso misto, adjacente a um distrito industrial moderno marcado pela presença de algumas das mais importantes empresas do planeta. O desenho do empreendimento inclui dois terminais de embarque e desembarque de cargas variadas, em um trecho do litoral fluminense afastado 150 km dos principais campos petrolíferos da Bacia de Campos.
Haverá, conforme o projeto, 7 km de atracadouros capacitados para receber embarcações de grande tonelagem, como petroleiros e navios empregados no comércio internacional de minério de ferro e aço.
A principal questão a afetar o projeto não é nem o atraso, já que o empreendimento emprega, no momento, cerca de 8 mil profissionais e as obras avançam dia a dia. O píer que entra 3 km mar adentro – um mar violento, o que dificulta o desenvolvimento da obra-, o gigantismo do enrocamento de 2.250 metros de proteção contra as ondas e a construção do megaestaleiro dão a quem visita o Açu a noção de que os serviços estão se desenvolvendo em ritmo acelerado.
Empresários
O problema que parece ser mais grave é a hesitação do empresariado-alvo (grandes indústrias vinculadas aos setores de óleo e gás, mineração, siderurgia, fabricação de componentes pesados e serviços). Afugenta os empresários não só a crise mundial, que atinge com rigor as empresas de Eike. A logística do Açu ainda é bastante complicada.
O porto está sendo construído em uma área abandonada por séculos. Terras ermas que não foram ocupadas por contingentes populacionais numerosos por causa da violência do mar. As cidades mais próximas cresceram no interior. É o caso de Campos, principal município do norte Fluminense, a 40 km do oceano.
A região foi esquecida pelo poder público. Ela é cortada por estradas de chão só há pouco niveladas, faltam rodovias de grande porte, sem falar nas ferrovias que poderiam trazer e levar dali as mercadorias exportadas e importadas. O abastecimento de água encanada inexiste e o de energia só agora começa a chegar nas dimensões apropriadas a um projeto como o do distrito industrial.
Atrapalha a implantação do complexo a questão fundiária, pois as desapropriações demoraram a acontecer, já que os donos da terra (famílias de baixa renda estabelecidas há décadas) não conseguem comprovar a propriedade por meio de documentos. Sem as escrituras, os terrenos não podem ser desapropriados. Grupos políticos locais atuaram, também, para dificultar o progresso nas negociações.
A solução encontrada pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno, foi a de o governo estadual intermediar a negociação entre posseiros e representantes da EBX. Assim, o dono vende a terra para a empresa, que mais adiante buscará regularizá-la.
Em uma primeira fase, foram mapeadas 151 propriedades rurais, numa área de 23 km². Havia, segundo o governo estadual, apenas 16 famílias residentes, que aderiram integralmente ao programa de reassentamento em vilas erguidas para abrigá-las na mesma região. Dos 151 lotes, 93 foram adquiridos pela EBX.
O plano de se construir no Açu uma grande cidade, projetada pelo escritório do arquiteto brasileiro Jaime Lerner, está muito longe de ser implementado. Idealizada por Eike, a chamada Cidade X tem como objetivo receber, com condições adequadas de moradia e lazer, as cerca de 50 mil pessoas que o empresário calcula que serão atraídas para a região pelo complexo industrial. São João da Barra, a cidade mais próxima, tem cerca de 30 mil habitantes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.