Depois de passar a última década inteira no vermelho, Porto Alegre voltará a ter superávit em 2020, como resultado de reformas fiscais que também aparecem no pacote apresentado no início do mês pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Com mudanças nas carreiras de servidores, na Previdência municipal e com o arrocho nas despesas da prefeitura, a capital gaúcha reduziu o déficit fiscal de R$ 379 milhões, em 2016, para R$ 22 milhões neste ano. Para 2020, a estimativa é fechar com superávit de R$ 42,7 milhões.
Para inverter a curva dos resultados, o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) promoveu a partir de 2017 cortes de despesas de custeio, não concedeu reajustes aos servidores e conseguiu cortar gratificações. Pelo lado das receitas, ampliou a cobrança de dívidas e fez ampla revisão nas bases do IPTU.
Pelas projeções da prefeitura, as medidas já aprovadas significarão em dez anos R$ 2,345 bilhões a mais de receitas e R$ 2,698 bilhões a menos em despesas. “O impacto do que aprovamos até agora em reformas de pessoal e aumento da arrecadação é de mais R$ 5 bilhões em dez anos. Isso é uma perspectiva muito boa para a cidade”, disse ele.
O prefeito relata que apenas medidas de cortes de custeio – a exemplo dos contingenciamentos anuais do governo federal – não teriam sido suficientes para reverter a trajetória de déficits sucessivos nas contas municipais. “Reduzimos material de consumo, horas extras, cursos, diárias, passagens aéreas, acabamos com gasto em publicidade e revisamos todos os contratos terceirizados. Isso é como cortar a unha, tem de estar sempre fazendo. Mas, como são poucos recursos para administrar, todo esse esforço acaba tendo repercussão mínima na vida das pessoas”, afirmou ele.
Antecipando o debate aberto pelo projeto de Guedes, a prefeitura de Porto Alegre acabou com aumentos automáticos e incorporação de gratificações aos salários dos servidores. A elevação da alíquota previdenciária de 11% para 14% e novas regras para aposentadorias e pensões do funcionalismo também já estão em vigor no município.
A situação da capital gaúcha contrasta com a do governo do Rio Grande do Sul, que tenta entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) dos Estados, para parar de pagar as parcelas da dívida com a União e obter financiamentos com aval do Tesouro Nacional. O déficit estimado nas contas do Estado nos próximos seis anos é de R$ 30 bilhões.
“Com o resultado da eleição do ano passado, a pauta do governador Eduardo Leite (PSDB) e a do ministro Guedes era a mesma pauta nossa”, disse Marchezan. “Conseguimos parar de tapar o sol com a peneira e fazer o que precisava ser feito.”
Reação
As medidas adotadas pela prefeitura são alvo de críticas dos servidores municipais, no que pode ser visto como uma prévia do que também deve ocorrer no funcionalismo federal e nos Estados com o projeto da equipe econômica. “No nosso entendimento, há uma série de inconstitucionalidades nas medidas aprovadas e a nossa área jurídica está fazendo um levantamento dos pontos que iremos questionar judicialmente”, afirmou o diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre , Alexandre Dias.
Visto como candidato à reeleição em 2020, Marchezan também enfrenta resistência de eleitores. Pesquisa do Instituto Methodus publicada em outubro mostra que o tucano é o nome mais rejeitado pelos eleitores, com 40%. “Eu respeito (a pesquisa), mas é importante dizer que não trabalho para pesquisas, eu trabalho para fazer o que tem de ser feito.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
